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Opinião Reforma tributária volta à cena

Francisco Balestrin reúne representantes dos setores público e privado, da academia, empresariado
Presidente do SindHosp – Sindicato dos Hospitais, (cerca de 70% do PIB nacional), entes federados (mais de 60% da população) e
Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo trabalhadores (22 confederações nacionais laborais). Acreditamos que a proposta
é a que reúne, de forma equilibrada, mais benefícios para municípios, estados,
governo federal e os setores econômicos como um todo.
fbalestrin@sindhosp.org.br A viabilidade da discussão política dessa proposta se concretizou no último
mês de dezembro, quando foi protocolada no Senado Federal, pelo senador
Oriovisto Guimarães, a PEC 46/22, que carrega em sua essência as reivindicações
Há anos que o Brasil tenta reformar o seu sistema tributário que, da coalização Simplifica Já. Entre outros tópicos, essa nova proposta não
segundo declaração recente do vice-presidente da República e ministro do traz aumento da carga tributária, garante mais segurança jurídica, não gera
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, é um desequilíbrio entre os setores econômicos, mantém o equilíbrio entre os entes
“manicômio”. Agora, a reforma tributária está sendo apontada como uma federativos e simplifica o sistema tributário. Ela tem como objetivo resolver os
das prioridades do novo governo federal, que pretende aprová-la ainda este principais problemas da tributação do consumo e da folha nos seguintes tributos:
ano. A notícia é ótima. O Brasil precisa não só de redução de impostos, mas * O ICMS, nosso “IVA” (Imposto sobre Valor Agregado), hoje o tributo que
de impostos melhores, que provoquem menos distorções às atividades mais impacta negativamente a competitividade das empresas
econômicas e estimulem a criação de empregos e investimentos. * PIS/COFINS não cumulativos, que gera muito litígio tributário por conta do
Ainda não se sabe se o Executivo federal enviará uma nova proposta ao conceito de insumo
Congresso Nacional ou seguirá negociando uma das três Propostas de Emendas * O imposto dos municípios, o ISS
Constitucionais (PECs) que já tramitam há anos na casa sobre o tema: a 45/19, a * Tributação da folha, com uma desoneração parcial para quem mais emprega.
110/19 e a 7/20. Relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro unificou os textos das Alguns deputados e senadores já defendem uma revisão de todas as PECs em
PECs 45 e 110, criando o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) em substituição a tramitação e uma rediscussão, para que apenas uma proposta siga adiante no
cinco tributos: PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. Já a PEC 7 pretende cobrar imposto sobre Congresso Nacional. Por isso, a chegada da PEC 46 é muito bem-vinda e única,
o consumo apenas na venda final ao consumidor, permite aos Estados a adoção pois foi elaborada após análise de várias realidades internacionais e adaptada ao
de alíquotas complementares de imposto de renda e busca retirar encargos da quadro jurídico, econômico e cultural brasileiro.
folha de salários, ainda que não aponte o caminho para essa desoneração. O setor da saúde é um grande empregador. Segundo dados do Cadastro
Para o setor de serviços, no qual a Saúde se inclui, nenhuma dessas propostas, Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), hospitais, clínicas, laboratórios
como estão redigidas atualmente, são boas. Além de serem muito complexas, e outros serviços empregam cerca de 2,6 milhões de trabalhadores diretos.
elas oneram a carga tributária dos prestadores de serviços de saúde. O SindHosp Calcula-se que o setor gere outros 2,5 milhões de postos de trabalho indiretos. A
entende e defende que, no afã de tributar o consumo, que é o que essas PECs reforma tributária não pode, portanto, prejudicar setores que garantem milhões
propõem, não se pode transferir carga tributária de um setor econômico para de empregos sob o pretexto de reduzir a incidência em cascata de tributos. A
outro, até porque aumento de tributos significa diretamente aumento de custos. PEC 46 sinaliza uma alternativa viável para o país. Esperamos que nossos políticos
Com o objetivo de propor uma alternativa viável para o país, que simplifique debatam com a sociedade, tenham discernimento, capacidade de análise e
de verdade e mais justa do ponto de vista econômico, o SindHosp se uniu a aprovem uma reforma tributária que simplifique e melhore o sistema, tornem
outras entidades representativas em uma coalizão denominada Simplifica Já! Ela nossas empresas mais competitivas e seja justa para todos os setores econômicos.

ABRAMED Estudo

Número de exames e positividade Tratamento cirúrgico da hipertrofia

de covid-19 continuam a cair, bilateral temporal e massetérica:

segundo Abramed estudo descreve causas do problema

De 14 a 20 de janeiro, o número de exames caiu 22,5% em Um estudo produzido pelo cirurgião
relação à semana anterior; enquanto a positividade teve Bucomaxilofacial Marcelo Galindo
decréscimo de 1,1 ponto percentual Soares e alguns outros profissionais de
saúde descreveu o tratamento cirúrgico
Dados reunidos pela do que chamamos de hipertrofia bilateral
Associação Brasileira de temporal e massetérica.
Medicina Diagnóstica
(Abramed), cujos associados A hipertrofia bilateral do músculo
respondem por cerca de 60% temporal é incomum e pode estar
de todos os exames realizados associada ao comprometimento de outros
pela saúde suplementar no músculos do sistema mastigatório, como
país, revelam que o número de masseter e pterigóideo.
exames de covid-19 realizados Além de possíveis repercussões na
e a taxa de positividade vêm estética facial, há relatos de disfunção
caindo a cada semana.
De 14 a 20 de janeiro de da articulação temporomandibular, como Dr. Marcelo Galindo Soares - cirurgião
2023, foram realizados 13.548 dificuldade de mastigação, dor e trismo.
exames, com 14,5% de positividade, contra 17.502 na semana anterior, de 7 a 13 de O tratamento pode ser feito de forma conservadora, através de medidas
janeiro, com 15,6% positivos. A diferença no número de exames foi de 22,5%; em não-invasivas ou por meio de procedimentos cirúrgicos.
relação à positividade, registrou-se apenas 1,1 ponto percentual de decréscimo. “A hipertrofia dos músculos mastigatórios é caracterizada por aumento
Nas últimas seis semanas, o maior valor, tanto de exames realizados quanto
de positividade, foi registrado de 10 a 16 de dezembro de 2022, quando os generalizado do tecido muscular que afeta a estética facial e pode ou não
laboratórios associados à Abramed realizaram 37.948 exames, com 34,9% de ser acompanhada de dor [1-3]. Esta condição pode ser congênita, mas mais
positividade. Em comparação com a semana atual, representa uma queda de frequentemente é adquirida”, diz o estudo.
64,2% na quantidade de exames e de 20,4 pontos percentuais em positividade. Ainda conforme Galindo, na publicação, a origem tem sido atribuída
A Abramed lembra que vacinação é uma das formas mais eficazes de à hiperatividade muscular e parafunções originadas do estilo de vida
prevenir doenças infecciosas e é de extrema importância, pois não apenas estressante que causa bruxismo ou apertamento [2,3].
protege a pessoa vacinada, mas também a comunidade como um todo. Além “A hipertrofia do músculo massetérico é uma entidade clínica
disso, a vacinação evita complicações graves e mortes relacionadas às doenças
imunizadas. relativamente comum que pode afetar um ou ambos os lados e também causa
A medicina diagnóstica ajuda a identificar as doenças infecciosas em uma aumento secundário do ângulo mandibular como resultado da remodelação
fase precoce, o que permite que o tratamento seja iniciado o mais cedo possível funcional”, completa.
e evita o agravamento da doença. Além disso, também é usada para determinar O estudo aponta ainda que a hipertrofia do músculo temporal é uma
se uma pessoa está realmente infectada com uma determinada doença, o que entidade clínica rara e poucos casos são relatados. Mais frequentemente,
é importante para a tomada de decisão sobre a vacinação. Isso é fundamental apresenta envolvimento bilateral e geralmente está associado à hipertrofia
quando se trata de doenças infecciosas que podem ser transmitidas de pessoa
para pessoa, como a covid-19. massetérica [3].
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