Iniciativa estratégica busca ampliar o acesso da população a exames laboratoriais, integrando definitivamente os serviços de diagnóstico laboratorial à assistência no SUS e na saúde suplementar”
A criação da Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial (PNDL) representa um marco estratégico para o fortalecimento da rede de saúde no Brasil. A proposta tem como objetivo ampliar de forma definitiva a inserção dos laboratórios clínicos nos programas de saúde pública instituídos pelo Ministério da Saúde, consolidando a integração dos serviços diagnósticos laboratoriais ao Sistema Único de Saúde (SUS) e à saúde suplementar.
“A ausência de uma política nacional voltada ao diagnóstico laboratorial compromete a integração desses serviços com os diversos níveis de atenção à saúde”, afirma Wilson Shcolnik, patologista clínico e diretor de Relações Institucionais da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial (SBPC/ML). Segundo ele, a oficialização dessa política, seja por reconhecimento direto do Ministério da Saúde ou por meio de projeto de lei, é um passo essencial para garantir a sustentabilidade e a efetividade dessa iniciativa no longo prazo.
Atualmente, a população brasileira já dispõe de amplo acesso a exames laboratoriais, seja na atenção primária, seja por meio de exames especializados, sobretudo em função de convênios entre prefeituras e laboratórios clínicos. A PNDL tem o papel de ampliar essa rede de acesso e de fortalecer o suporte a laboratórios de menor porte em áreas remotas do país, que dependem de laboratórios de apoio para a realização de exames de média e alta complexidade.
Com o envelhecimento da população e a alta prevalência de doenças crônicas, a integração dos serviços laboratoriais à rede assistencial se torna ainda mais urgente. “Os recursos laboratoriais são fundamentais não apenas para o diagnóstico laboratorial, mas também para o acompanhamento e o gerenciamento das doenças e de seus tratamentos. É por meio deles que conseguimos identificar casos de agravamento e evolução, garantindo monitoramento contínuo e decisões médicas mais assertivas”, explica Shcolnik.
O impacto da PNDL será direto tanto para pacientes quanto para médicos. Os primeiros terão garantida a manutenção e ampliação do acesso a exames laboratoriais de qualidade, com acurácia e confiabilidade garantidas, enquanto os profissionais de saúde contarão com maior suporte para decisões clínicas. “Com uma rede diagnóstica integrada e fortalecida, os médicos estarão mais bem preparados para oferecer a melhor assistência a seus pacientes”, acrescenta o especialista.
A relevância da estrutura laboratorial brasileira já é reconhecida internacionalmente. Muitos laboratórios nacionais realizam exames de alta complexidade para outros países, como testes genômicos de medicina personalizada, com resultados enviados ao exterior em prazos curtos. Essa experiência reforça o potencial do Brasil em consolidar uma política nacional que não apenas atenda às necessidades internas, mas também projete a qualidade do diagnóstico laboratorial brasileiro no cenário global.
De acordo com Shcolnik, a SBPC/ML apoia ativamente a PNDL, articulando-se politicamente junto a outras entidades como a Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC), o Conselho Federal de Biomedicina (CFbiomedicina), a Federação Brasileira de Laboratórios de Análises Clinicas (FEBRALAC) e o Conselhor Federal de Farmácia (CFFarmacia). “Esse é um dos temas prioritários da nossa gestão e certamente seguirá como pauta estratégica nos próximos anos. É uma oportunidade histórica para consolidar definitivamente o papel dos laboratórios clínicos no cuidado em saúde no Brasil”, conclui.