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Opinião

DR. YUSSIF ALI MERE JR
Presidente da Federação e do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e
Laboratórios do Estado de São Paulo
(FEHOESP e SINDHOSP) e do SindRibeirão
presidencia@sindhosp.org.br

Em guerra contra o vírus e o autoritarismo

A maior crise mundial de saúde pública dos e qualidade de vida estão diretamente ligados Nacional por "atos contra o regime da democracia
últimos cem anos não sensibiliza, no Brasil, algumas ao amplo conceito de saúde. Por isso, crises brasileira”. Com gritos de ordem, como “Não vamos
pessoas que ocupam cargos políticos e executivos econômicas, desemprego e queda do Produto negociar nada” e “Agora é o povo no poder”, o
estratégicos. Esses indivíduos, nesse momento de Interno Bruto (PIB) impactam diretamente a saúde Presidente da República (acreditem) afrontou a
pandemia e tudo o que ela gera, deveriam estar e a vida das pessoas. Constituição, incitou a desordem e desrespeitou a
preocupados em prestar solidariedade às vítimas Faz sentido a preocupação de Jair Bolsonaro com democracia – e todas as instituições democráticas
da Covid-19, seus familiares e mostrar, aos mais a abertura da economia. Mas, lamentavelmente, o do país. Por sorte, várias entidades, instituições,
vulneráveis ou aos que vivem em situação de presidente é um líder autoritário, que não agrega, políticos, intelectuais e até o Exército se manifestaram
pobreza, que estão exercendo o poder para amenizar que se expressa mal, age intempestivamente e coloca contra as manifestações pró-intervenção militar.
sofrimentos e perdas, sejam de vidas ou de ordem uns contra os outros. Após a demissão do ministro Vivemos há alguns anos uma dualidade no
econômica. Mas, por aqui, o vírus não é o único Mandetta, que fez um bom trabalho à frente da Saúde, país. Direita x esquerda; petistas x bolsonaristas;
inimigo. e o desrespeito às regras mundiais de isolamento democracia x regime militar, enfim, debates
A queda de braços entre isolamento social social, a gota d´água foi a participação do líder do intermináveis que só aumentam os ranços, inflam
e economia gerou realidades paralelas, em um Executivo nacional em ato a favor do AI-5 e pela os ânimos, radicalizam as argumentações e, com
momento que o país precisa de unidade. Ocorre intervenção militar, no último dia 19 de abril. isso, não saímos do lugar. Essa pequenez está
que ambas têm muita coisa em comum, a começar Isso levou o procurador-geral da República, destruindo a imagem do nosso país para o mundo.
pela definição dada pela Organização Mundial de Augusto Aras, que foi nomeado pelo próprio Bolsonaro já é reconhecido como o pior gestor
Saúde (OMS), de que “saúde é um estado completo Bolsonaro, a solicitar ao Supremo Tribunal Federal da crise entre os líderes dos grandes países. O
de bem-estar físico, mental e social e não somente (STF) a abertura de inquérito para investigar as Brasil está em guerra contra o coronavírus e o
a ausência de afecções e enfermidades”. Portanto, manifestações, que ocorreram em várias partes do autoritarismo. Que possamos sair vencedores em
emprego, renda, saneamento básico, educação país, alegando possível violação da Lei de Segurança ambas.

Davi Uemoto
Gerente de Riscos e Compliance da Associação Brasileira da Indústria de
Alta Tecnologia de Produtos para Saúde (ABIMED) www.abimed.org.br -
com apoio do escritório de advocacia SP Law www.splaw.com.br
davi.uemoto@abimed.org.br

A importância da atuação do Compliance em tempos de pandemia

Desde a 2ª semana de março, mais especificamente emocional dos funcionários. • Conscientização e engajamento: manter
após o pronunciamento oficial das autoridades Fato é que a pandemia não é e jamais será rotinas de treinamentos e comunicação estratégica
brasileiras, a pandemia com o novo coronavírus um argumento de defesa para justificar práticas com os colaboradores durante o período de
passou a afetar a rotina das corporações e das pessoas ilícitas. Autoridades brasileiras e americanas já se isolamento social, de forma a reforçar as políticas e
no geral. Esquema de home office compulsório, posicionaram nesse sentido, reforçando que, mesmo boas práticas.
afastamento social e correria nos departamentos no momento atual de crise, não hesitarão em adotar • Reforçar o canal de comunicação e
de TI. Mais de um mês depois, a COVID-19 continua medidas contra quem pratique atos de corrupção interação com colaboradores: buscar sugestões
afetando o dia a dia da população e das pequenas, ou tenham condutas abusivas em relação a aumento de colaboradores relacionadas a processos
médias e grandes empresas. de preço de produtos e insumos diante da elevada implementados antes da crise e que, na visão deles,
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Na área da saúde, o impacto foi imediato, demanda por conta da crise. precisam ser ajustados.
especialmente para empresas que fornecem O que então os profissionais das áreas de • Interação com outras áreas: é papel do
medicamentos, equipamentos e itens médicos e Compliance e Jurídico poderão fazer diante do cenário executivo de Compliance atuar em conjunto com
hospitalares no geral. Iniciou-se, então, uma corrida acima, totalmente sem precedentes e fora dos padrões outras áreas como Jurídico, Regulatório e RH, para
das prestadoras de serviços saúde, públicas ou de normalidade? Não tenho a pretensão de apresentar atendimento e endereçamento das necessidades.
privadas, na busca de insumos e equipamentos soluções revolucionárias ou que sejam “one size fits all”. • Compliance e Jurídico: especialmente com
essenciais no tratamento e atendimento de pacientes Como na estruturação de programas de Compliance, a área jurídica, há necessidade de maior integração
infectados pelo coronavirus. Visando agilizar e as medidas a serem implementadas devem considerar, e união de esforços como meio de proteção e
simplificar os procedimentos na aquisição de tais especialmente, os riscos inerentes de cada negócio. fortalecimento da companhia, seus valores e missões.
produtos, o governo editou medidas provisórias e Com base em experiências bem-sucedidas em Enquanto o Jurídico colabora com o negócio, trazendo
sancionou leis para facilitar o acesso a eles. Apesar de tempos muito menos complexos, podemos citar alternativas para gerir o risco da melhor forma
útil no momento, esse tipo de ação aumenta o risco de algumas medidas que resguardarão a companhia e possível, identificando normas que possam se aplicar
fraude e corrupção. Nesse cenário, os departamentos seus funcionários: ao negócio, o Compliance zela pela integridade da
de Compliance e Jurídico das empresas assumem papel • Garantir engajamento e apoio da alta empresa, fazendo valer padrões e normas e sugerindo
fundamental e de grande relevância na mitigação dos direção: é papel da alta direção garantir ambiente medidas de mitigação dos riscos inerentes ao negócio,
riscos inerentes ao cenário excepcional que vivemos de trabalho que não busque o resultado a qualquer com foco e objetivos comuns.
atualmente, que traz ainda mais complexidade a um custo especialmente neste momento crítico, ainda A máxima de que em tempos de crise é que
segmento industrial que por si só já é complexo. que sejam necessárias adequações. surgem as melhores soluções nos parece precisa e
Sem adentrar a fundo no tema, estamos diante • Análise contínua de perfil de riscos: adequada para o momento em que vivemos. Acima de
de um cenário em que os três pilares do Triângulo de antecipar problemas ou pontos de pressão em vez tudo, a crise exige novas formas de pensamento. Cabe
Fraudes, desenvolvido por Donald Cressey – pressão, de esperar que de fato ocorram. Mais do que nunca, a todos os envolvidos implementar essa máxima, com
oportunidade e racionalização – estão em situação a empresa deve conhecer seus processos e estrutura a esperança de que em um futuro próximo tudo volte
latente e potencializada. É uma enxurrada de normas organizacional e identificar suas fragilidades. à normalidade.
Referências
publicadas diariamente por autoridades em diversas • Revisar e estruturar regras e políticas:
1.https://www.justice.gov/atr/joint-antitrust-
frentes e instâncias, inadimplência de clientes e atualizar procedimentos de prevenção de
statement-regarding-covid-19
dificuldades no atendimento de compromissos irregularidades com base nas análises acima e
2.http://www.cade.gov.br/noticias/cade-inicia-
financeiros junto a fornecedores – o que fatalmente desenvolver novos mecanismos que atuem neste coleta-de-dados-para-subsidiar-investigacao-no-setor-de-
gera conflitos nas relações contratuais e na saúde sentido. produtos-medicos-farmaceuticos
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