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Opinião

Francisco Balestrin
Presidente do SindHosp – Sindicato dos Hospitais,
Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo

fbalestrin@sindhosp.org.br

A saúde é o setor mais impactado pela LGPD

Nas últimas semanas, a mídia deu grande sobrepor – à regulamentação preexistente. Dado o instituições se adequarem, pois a vigência da Lei foi
espaço e repercussão ao vazamento de informações volume de dados armazenados, a grande diferença prorrogada duas vezes, é possível vislumbrar que
pessoais e confidenciais do prontuário médico da de estrutura física e financeira das instituições muitas empresas de saúde ainda estão em estágios
atriz Klara Castanho, que teve sua vida privada que compõem a cadeia de serviços deste setor iniciais ou, após o início do programa de privacidade
revelada ao público. O lamentável episódio traz um e a necessidade, na grande maioria das vezes produtivo e com grandes mudanças, acabam por
questionamento e nos imputa responsabilidades as obrigatória, de compartilhar informações com não implementar medidas cruciais, ocasionando
quais não podermos ignorar. diferentes agentes da cadeia, é possível afirmar que a transferência do pessoal e os investimentos
Tendo em vista a sensibilidade que os dados de o setor da saúde é um dos mais impactados pela designados para outras atividades.
saúde carregam e o direito à privacidade, o setor é LGPD. O SindHosp tem realizado várias iniciativas para
historicamente pautado no sigilo, na confidencialidade Por conta disso, desde o momento que a LGPD orientar a categoria dos estabelecimentos de saúde.
e na utilização ética de tais informações. Neste entrou em vigor em setembro de 2020, podemos Lançamos recentemente um E-Book LGPD. Mas a
contexto, ao longo dos anos foram editadas normas observar que, diversas instituições atualizaram efetiva adesão à nova realidade da privacidade de
e instituídos critérios técnicos para a utilização e sua política de privacidade, seus termos de dados deve partir da consciência e iniciativa de cada
compartilhamento de dados nos sistemas de saúde consentimentos, atualizaram suas políticas de gestor e de cada profissional de saúde de nossas
vigentes no país: o SUS, a saúde suplementar e a segurança da informação, assinaram termos aditivos instituições. A gestão da saúde é algo complexo e
saúde privada. e incluíram cláusulas específicas sobre o tratamento que exige profissionais capacitados, que entendam
Em 2018 veio a Lei Geral de Proteção de Dados de dados pessoais em todas as modalidades de das particularidades do setor e, principalmente, que
Pessoais (“LGPD”- Lei Federal n° 13.709/2018), cuja contratos. tenham uma visão holística do sistema para tomar
aplicação se soma – e por muitas vezes pode se Em que pese o longo tempo oferecido para as decisões corretas.

Evento - SBPC/ML
Benefícios
Presidente e vice da SBPC/ML Hospital firma acordo

representam a entidade durante o 47º com a Roche para

Congresso Brasileiro de Análises Clínicas melhorias na saúde

Tendo a inovação como principal pilar, iniciativa
fazer a avaliação do material, algumas empresas busca viabilizar benefícios tanto para a jornada
solicitaram o procedimento para 4.500 amostras. dos pacientes, como para o ecossistema de saúde
O evento ainda teve um painel sobre Resistência pública e privada no Brasil
Antimicrobiana (RAM) – Testando para salvar O Hospital Alemão Oswaldo Cruz, por meio de
vidas e assegurar mais saúde. Segundo o seu Centro de Inovação e Saúde Digital, acaba de
presidente da SBPC/ML, os laboratórios são firmar um pacto com a Roche Farma Brasil para o
desenvolvimento de diversas ações com foco em
parceiros de grande importância na identificação inovação. A aliança tem por objetivo fortalecer
das bactérias e nos testes de sensibilidade aos a sustentabilidade do ecossistema de saúde e
antimicrobianos, auxiliando na conduta médica promover melhorias na jornada do paciente.
Dr. Fábio Brazão, presidente da SBPC/ML, terapêutica adequada. Isso vai ao encontro do Por meio do acordo, a Roche se torna a primeira
na abertura do 47º CBAC que se tem definido como o BrCAST, o padrão de farmacêutica a atuar junto ao Centro de Inovação e
O Dr. Alvaro Pulchinelli falou sobre o avaliação de resistência bacteriana voltada para Saúde Digital do Hospital para o desenvolvimento
Programa de Validação dos Testes de Covid-19, o nosso meio. E é fundamental entender como de estratégias de saúde digital e para estimular
coordenado pela Sociedade Brasileira de as bactérias reagem aos antibióticos e testamos a construção de novas políticas e modelos de
Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (SBPC/ nos laboratórios para que oriente com maior remuneração mais sustentáveis, como o adotado
ML), que já avaliou mais de 15 mil testes e propriedade o médico que o está receitando. na Unidade Vergueiro do Hospital Alemão Oswaldo
foram chegadas a várias conclusões, dentre as Cruz. A unidade foi a primeira do país a adotar
quais, destaca-se que, o melhor tipo de ensaio um modelo disruptivo de negócios, com base
nos conceitos do value-based healthcare (VBHC),
sorológico é aquele que testa simultaneamente com o intuito de oferecer a melhor experiência e
os anticorpos tipo IgM e IgG (anticorpos resultado em saúde com previsibilidade de custos
totais). A sensibilidade desse tipo de teste, para pacientes e fontes pagadoras.
de modo geral, teve seu melhor desempenho “Essa aliança é importante, pois reforça não
a partir da terceira semana de infecção. apenas o pioneirismo do Hospital Alemão Oswaldo
Outro ponto é que a SBPC/ML e a Câmara Cruz e do seu compromisso com o avanço da
Brasileira de Diagnóstico Laboratorial (CBDL), Saúde no país, mas também para acelerarmos
junto com as empresas apoiadoras, a partir o desenvolvimento de soluções de impacto que
desse programa, elaborou uma proposta possam ser usadas nos setores público e privado
da aprovação dos testes de antígeno para brasileiros. Vivemos um momento de grande
a covid 19 e conseguiu a aprovação junto a expansão das tecnologias digitais na área da
saúde e, para extrairmos o melhor delas, trabalhar
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). de forma coletiva, reunindo múltiplas visões
E o terceiro é que a Agência Nacional de é fundamental”, afirma o Dr. José Marcelo de
Vigilância Sanitária (Anvisa) precisava analisar Oliveira, diretor-presidente do Hospital Alemão
a estabilidade dos testes ficaram armazenados Oswaldo Cruz.
pelo período de um ano. Assim, a agência editou Armando Alves da Fonseca - ex-presidente da SBPC/ML, Hospital Alemão Oswaldo Cruz – https://www.
a RDC nº 445/2020. A partir de sua publicação, Dr. Wilson Shcolnik - diretor de Relações Institucionais, Dr. hospitaloswaldocruz.org.br/
Fábio Brazão - presidente da SBPC/ML e
que consta que programas como este poderiam Leonardo Vasconcellos - diretor de ensino www.conteudocomunicacao.com.br
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