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Opinião



                      Fernando Silveira Filho
                      Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de
                      Produtos para Saúde (ABIMED) - www.abimed.org.br

                      presidencia@abimed.org.br
                                  Reforma Tributária deve considerar a
                                      essencialidade do setor da Saúde


          A ABIMED, Associação Brasileira da Indústria de   equipamentos  médicos,  além  de  outros  itens   do episódio da minirreforma fiscal do Estado de São
       Alta  Tecnologia  de  Produtos  Para  Saúde  tem,  nos   ligados à saúde como por exemplo medicamentos   Paulo, que impactou severamente o setor no início
       últimos  meses,  destacado  que  qualquer  proposta   e  vacinas.  Foram  várias  tentativas  de  sensibilizar   do  ano,  foi  alardeado  pelo  executivo  federal  que
       para a Reforma Tributária no nosso país deve levar   vários  parlamentares  e  os  meios  de  comunicação   não  era  justo  onerar  a  saúde.  Onde  está  agora  a
       em conta a essencialidade da saúde. Desde sempre,   sobre  o  assunto  para  que  chegue  à  população  o   aplicação prática deste discurso?
       a  Associação  manifestou  apoio  às  conversações   impacto que isso pode ter na vida de todos nós.  Nossa  posição  aqui  não  é  pleitear  privilégios
       e  a  necessidade  de  que  aconteça  o  quanto  antes   E aqui não se trata de querer manter benefícios   ou  nos  envolver  em  posicionamento  político.
       a  Reforma  Tributária,  dentre  outras  reformas  de   indevidos.  Tais  regimes  de  isenção  estão  postos   A  proposição  da  ABIMED  é  que  se  reconheça  a
       caráter estruturante para o país. Dessa forma e com   para  compensar  distorções  do  sistema  tributário   essencialidade  da  Saúde  em  todos  os  elos  de  sua
       essa visão, é natural que não concordemos com o   que  terminaram  por  impactar  todo  o  setor  e,   cadeia  produtiva.  Para  isto,  não  sendo  possível
       resultado da votação do PL 2337/2021, referente à   ademais,  levar  o  Brasil  a  ser  um  dos  países  no   de  imediato  uma  Reforma  que  o  faça,  levando  as
       Reforma Tributária, pela Câmara dos Deputados e   mundo que mais tributam a Saúde, mesmo sendo   alíquotas para patamares internacionais aceitáveis,
       que deve ir para tramitação do Senado.     esta  reconhecida  como  dever  do  Estado  prover  a   que pelo menos não se aumente a carga do setor,
          Em  nossa  opinião,  que  converge  de  forma   todo cidadão brasileiro, tal qual definido em nossa   até  porque,  sendo  o  poder  público  responsável
       significativa  com  outros  setores  da  economia,   Constituição.                     por  aproximadamente  45%  dos  gastos  com  saúde
       a  reforma  deveria  considerar  alguns  elementos   Para  que  fique  claro  este  ponto,  os  produtos   no país, certamente ao onerar ainda mais a carga
       críticos para que sua implantação fosse adequada.   comercializados  por  nossas  associadas  têm  hoje   tributária,  sofrerá  o  efeito  bumerangue,  porque
       Quando  falamos  desses  elementos,  temos  a  não-  uma  carga  tributária  média  de  26,9%  na  etapa   sem  sombra  de  dúvida  o  SUS  se  verá  ainda  mais
       regressividade, a amplitude de escopo nos diversos   industrial/importação, e na etapa comercial alíquota   pressionado em custos, além da potencial migração
       estratos  econômicos  e  entes  da  federação.  E   média é de 31,7%. Ou seja, cargas muito altas não só   de mais cidadãos para o sistema público.
       ainda  carga  tributária  adequada  a  cada  atividade   no âmbito interno, como igualmente altas quando   Por outro lado, ao propor onerar ainda mais a
       econômica  e  grupos  de  contribuintes,  bem  como   comparadas a alguns países.      tributação do setor de dispositivos e equipamentos
       a  simplificação  de  todo  o  processo  burocrático   Fica patente a potência negativa das alíquotas   médicos,  tal  medida  contribui  para  gerar  mais
       envolvendo  bases  de  cálculo,  procedimentos,   hoje  existentes  em  nosso  país,  para  um  elo   insegurança  jurídica  aos  investidores  do  setor,
       atividades  acessórias,  forma  de  apuração  e   importante, dispositivos e equipamentos médicos,   que  passam  a  questionar  a  manutenção  de  seus
       pagamento.                                 de um setor tão crítico como a Saúde.       investimentos além de postergar decisões relativas
          Ainda destacamos o período de transição mais   Em  um  recente  estudo  realizado  pela  LCA   a expansões ou novos investimentos.
       curto, de modo a evitar a convivência de regimes   Consultores, a pedido de nossa entidade, podemos   Tal  situação  não  interessa  a  ninguém.  Nosso
       complementares  por  longo  prazo,  o  que  viria  a   identificar claramente, a partir de análise detalhada   setor  é  gerador  de  empregos  com  mão  de  obra
       complicar ainda mais todo o processo. E, por último,   dos impactos decorrentes do fim da isenção do PIS/  altamente  qualificada,  tem  capacidade  de  gerar
       a  perenidade,  aqui  entendida  como  perspectiva   COFINS  e  avaliação  acerca  do  potencial  impacto   renda  e  riqueza  para  o  país,  contribuindo  para
       de  longo  prazo,  de  tal  forma  a  gerar  segurança   das  novas  alíquotas  do  Imposto  de  Renda,  que   a  reinserção  do  Brasil  nas  cadeias  globais  de
       jurídica que incentive a manutenção e a expansão   68,6%  dos  produtos  importados  e  56,9%  dos  itens   abastecimento, que em função da pandemia estão
       de investimentos no país.                  fabricados localmente terão aumento de alíquota.   em claro processo de rearranjo, colaborando assim
          É  preciso  assertividade  para  defender  a   Por  outro  lado,  as  novas  alíquotas  de  Imposto  de   no crescimento do país.
       necessidade  de  uma  Reforma  ampla,  que  leve  o   Renda  teriam  mínimo  efeito  compensatório,  e  a   Não  podemos  perder  essa  oportunidade.  Por
       país  a  um  modelo  de  tributação  compatível  com   depender do regime tributário pode chegar a elevar   isso,  somos  favoráveis  a  uma  Reforma  Tributária
       nosso tamanho econômico e que nos posicione de   a carga tributária.                   ampla,  que  reconheça  de  forma  concreta,
       forma  equilibrada  com  outros  países,  a  exemplo   No  âmbito  da  importação  e  produção,  por   expressa  em  alíquotas  compatíveis  com  a  OCDE,
       daqueles que fazem parte da OCDE. Uma Reforma   exemplo,  a  alíquota  deve  passar  dos  atuais  26,9%   a  essencialidade  da  Saúde  em  todos  os  setores
       que  contribua  de  maneira  expressiva  para  o   para  até  34,3%,  enquanto  na  comercialização  há   e em particular no que tange ao de dispositivos e
       crescimento econômico sustentável e a redução do   previsões de ir dos atuais 31,7% para até 38,8%.  equipamentos médicos.
       chamado Custo Brasil.                         A pergunta é: Por quê? Qual a lógica de aumentar   Com  o  dissabor  do  resultado  da  votação  na
          O  PL  2337/2021,  que  trata  em  seu  caput   a carga tributária, que já não é baixa?  Câmara,  uma  vez  que  o  pleito  do  setor  não  foi
       principalmente sobre o Imposto de Renda, trouxe   Desde a retomada das conversações em torno   atendido  e  a  essencialidade  da  Saúde  não  foi
       embutido  em  seu  elenco  de  artigos  medidas  que   da  Reforma  Tributária,  o  poder  Executivo  tem   reconhecida,  nossos  esforços  agora  serão  para
       eliminam  a  isenção  de  PIS/COFINS  na  importação   repetidamente colocado a questão de que a Reforma   sensibilizar o Senado acerca de nossas proposições.
       e  mesmo  produção  nacional  de  dispositivos  e   em si não traria aumento de carga. Ademais, quando   E que sejamos ouvidos.


                        Vinicius Pradella
                        Gerente Comercial e Marketing da Shift . Possui mais de 10 anos de experiência no mercado da medicina diagnóstica
                        e desde 2011 faz parte da equipe Shift. Já passou pelas áreas de Marketing, Negócios e Inteligência de Mercado,
                        contribuindo na expansão da empresa com estratégias comerciais e relacionamento com o mercado. É graduado em
                        Publicidade, Propaganda e Marketing pela Universidade Mackenzie, pós-graduado em Administração de Empresas
                        pela FGV, especializado em Inteligência de Mercado pela Ibramerc e Marketing Estratégico pelo Insper.
                        vinicius.pradella@shift.com.br
                                     Customer Success na área da saúde

          O  mercado  de  saúde  passa  por  inúmeras   de  Customer Success  (CS),  método  que  pode  ser   soluções  e  relacionamento  com  clientes.  Esse  é  um
       transformações. Com isso, os laboratórios e empresas   adotado em diversas áreas, inclusive na saúde.  projeto  extremamente  importante,  pois  contribui
       do  segmento  investem  e  buscam  excelência  em   Quando pensamos na realidade dos laboratórios,   muito para os resultados obtidos por nossos Clientes
       seus  processos  para  melhorar  a  gestão,  a  eficácia   o  Customer  Success  pode  contribuir  para  diversos   e para a sustentabilidade da nossa empresa. Temos a
       operacional,  a  experiência  para  o  paciente  e  a   ganhos, como a satisfação dos pacientes, oferecendo   missão de, por meio da nossa tecnologia e serviços,
       qualidade dos processos.                   uma melhor experiência com o uso da tecnologia e   elevar o nível de resultados, benefícios e diferencial
          Assim,  a  relação  da  empresa  com  o  Cliente  vai   serviços em toda a sua jornada,  maior potencial de   competitivo de nossos Clientes.
       muito além da oferta de um produto ou serviço. Por   utilizar  ao  máximo  as  ferramentas  das  soluções  e,   Apesar  do  Customer  Success  já  ser  algo  muito
       isso é essencial fortalecer laços, colocando em prática   consequentemente, os resultados gerais do negócio.  bem  disseminado  em  outros  mercados,  na  saúde,
       estratégias  para  que  o  Cliente  consiga  aproveitar   A  preocupação  de  caminhar  ao  lado  do  Cliente   ainda  é  uma  prática  nova  e  com  caminhos  a  serem
       ao  máximo  os  benefícios  da  solução  contratada,   e  o  foco  de  trabalhar  em  prol  da  melhoraria  do   explorados.  É,  portanto,  um  diferencial  para  quem
       apoiando-o  na  conquista  de  melhores  resultados.  É   resultado  de  centros  de  diagnósticos  deve  estar   entrega  essa  proposta  de  valor  aos  seus  Clientes  e
       esse acompanhamento contínuo do Cliente, durante   presente na cultura das empresas e, no caso da Shift,   para aqueles que contam com parceiros preocupados
       toda sua jornada com a empresa, que damos o nome   vem  alavancando  ainda  mais  a  adoção  de  nossas   com essa jornada.
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