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Opinião

Francisco Balestrin
Presidente do SindHosp – Sindicato dos Hospitais,
Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo

fbalestrin@sindhosp.org.br
Sufocados pelo coronavírus, serviços de saúde
enfrentam agora o vírus tributário

O Brasil registrou, pelas últimas estatísticas, 18,3 da população e “simplificar” os impostos da base de a saúde ter um tratamento excepcional por 12 anos.
milhões de casos confirmados de pacientes infectados de consumo, o governo propõe uma injustiça fiscal Mas o setor não pode viver de benesses oferecidas
pela Covid-19. Desse total, 16,5 milhões de acometidos desmedida com o setor de serviços e, em especial, a “ em caráter especial e por tempo determinado”.
foram tratados e recuperadas graças ao atendimento saúde. Reivindicamos sim que a saúde tenha a definitiva
oferecido pelos hospitais com o empenho e dedicação A reforma fatiada e faseada proposta complicará posição que merece na reforma tributária e que uma
dos profissionais de saúde e médicos. Os serviços ainda mais o emaranhado sistema tributário brasileiro, tributação justa seja permanente, já que a saúde foi
de saúde vêm operando em sua lotação máxima exigindo mais investimentos em sistemas para que o eleita como a prioridade número hum pelos brasileiros
e até acima de suas capacidades de atendimento. setor incorpore as novas regras. E o primeiro bloco nas pesquisas de opinião.
Nesse trabalho intenso, árduo e intermitente ainda da reforma a ser implantado será a CBS- Contribuição Por outro lado, no novo projeto que trata do
enfrentam entraves como a falta de EPIs, materiais e Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), imposto de renda também o governo duplica tributo.
medicamentos, oxigênio, vacinas e leitos. E a perda e que visa substituir as contribuições de PIS/Cofins. Neste ele reduz a tributação de renda, mas estabelece
afastamento de profissionais da linha de frente pela Na verdade, essa nova contribuição representa aumento de imposto sobre distribuição de lucros
infecção e morte pelo coronavírus. nada mais que um aumento de carga tributária, e dividendos. Há que se notar que esse aumento
Hoje o Brasil soma 349.815 estabelecimentos com novos custos de adequação para empresas impactará todo o setor, independentemente do porte
de saúde, dos quais 252.184 são privados, 89.245 e novas discussões no judiciário, além do grande da empresa.
públicos e 7.886 sem fins lucrativos de acordo potencial de impacto no preço de bens e serviços, Veja como exemplo o caso do lucro presumido
com dados do Ministério da Saúde/CNES. De ampliando distorções econômicas e acentuando “hospitalar”, regime amplamente adotado por
dezembro2020 a maio de 2021, os serviços privados desigualdades. Lembrando que o Brasil já acumula clínicas médicas, laboratórios, consultórios
ampliaram de 235.089 para 249.969 unidades, com R$ 5,2 trilhões de contenciosos tributários. odontológicos, casas de repouso e hospitais. Neste
crescimento de 6,3%. Segundo o IBGE, o setor saúde Hoje o setor de saúde paga 3,65% de PIS/Cofins, caso, a tributação de IRPJ/CSLL somada à taxação de
representa algo como 9,47 % dos gastos do PIB. que incidem diretamente sobre a receita bruta 20% da distribuição de lucros proposta resultaria em
O segmento evoluiu nos últimos anos, apesar da (faturamento), no modelo chamado cumulativo. um aumento de carga tributária de cerca de 99,5%.
crise econômica e da pandemia. A alta de empregos da A proposta do executivo é que os dois sejam Somados à CBS-Contribuição Social sobre
área de saúde prova isso: de dezembro 2020 a maio de substituídos pela CBS, com alíquota única, de 12%, Operações com Bens e Serviços (12%), tributação de
2021, foram criados 114.615 empregos, com crescimento que segue o modelo não cumulativo. As empresas distribuição de lucros e IRPJ/CSLL, um estabelecimento
de 4,9% em 150 dias, o que dá um total de 2.463.502 vagas podem tomar crédito incidente nas compras de de saúde que utilize o lucro presumido “hospitalar”
ocupadas na saúde no país. Dados do Caged indicam que materiais, medicamentos, máquinas, equipamentos teria uma majoração do seu custo tributário em mais
o setor saúde foi o segundo maior com saldo positivo e serviços contratados de pessoas jurídicas, por de 165%, isso sem contar encargos de folha e outros
de criação de empregos, perdendo apenas para a exemplo. Estudo do SindHosp, porém, assinala que o tributos que já têm de arcar.
construção civil: de janeiro a dezembro de 2020 fechou setor de saúde não consegue recuperar o crédito na É fundamental uma Reforma Tributária que
o período com 110.799 empregos abertos. mesma proporção, uma vez que em média 45% dos reduza os custos de conformidade, aumente a
Mesmo com evidente relevância social e gastos referem-se a salários, benefícios, encargos segurança jurídica e já deixe encaminhadas reduções
econômica, o setor não teve reconhecido, na prática, trabalhistas e previdenciários, despesas financeiras e da carga fiscal, tão logo se dê a tão aguardada
o seu papel como segmento prioritário. A reforma outros itens que não darão direito a crédito. racionalização dos gastos públicos. Sufocar mais
tributária em curso no Congresso Nacional prova essa Na melhor das hipóteses, de acordo com o estudo ainda o setor da saúde com um aumento colossal
tese. O projeto como hoje se apresenta no legislativo do SindHosp, a alíquota efetivamente paga da CBS, de carga tributária definitivamente não se coaduna
será tóxico para a saúde do Brasil e dos brasileiros. descontados os créditos, seria de 6,2%- bem acima da com uma política social justa e não se alinha com o
Aumento de imposto para saúde chega a 100% atual, de 3,65%, o que quase dobra o imposto. tratamento dispensado por outros países do mundo
No intuito de minimizar as perdas econômicas Em estudos anteriores, foi aberta a possibilidade a quem cuida do bem mais valioso, a vida humana.

Medicina Veterinária
12 dicas para proteger seu pet no inverno

Um dos objetivos é compartilhar com a do seu pet, que deve ser balanceada, com todos os
comunidade dicas sobre saúde animal, informações nutrientes que o animal precisa. Não é necessário
sobre doenças e a agenda de palestras, cursos e aumentar a porção diária. Em caso de dúvidas,
grupos de estudos. Todo o conteúdo é disponibilizado consulte um médico veterinário especialista em
no Instagram do Projeto Saúde Única (@projeto_ nutrição.
saudeunica_unicuritiba), do Centro Acadêmico de * A rotina de exercícios e brincadeiras deve ser
Medicina Veterinária do UniCuritiba (@camvu) e do mantida no inverno, mas sempre respeitando o
Canal de Estimação (@canaldeestimação). comportamento do animal. Observe se ele treme ou
Dicas para cuidar bem do seu pet no inverno se fica encolhido, demonstrando sinais de frio. Saia
* Mantenha a rotina de banho e tosa. A higiene * Pets idosos ou com problemas nas articulações com o seu pet nos horários mais "quentinhos" e não
é importante mesmo no inverno, principalmente sofrem mais com a chegada do frio. Consulte o médico na garoa ou sereno.
porque no frio a pele dos pets fica mais ressecada e veterinário, que indicará a melhor conduta * Pets também precisam de exposição ao sol,
o banho com hidratação ajuda nesses casos. * O uso de roupinhas deve levar em conta a mas evite os horários entre as 10h e 16h. Use filtro
* No banho, de atenção à temperatura da água, aceitação do animal. No caso de pelo curto, a roupa solar nas áreas de menor densidade de pelo, como
que deve ser morna. O ambiente também precisa ser pode auxiliar na proteção contra o frio, mas observe região dos olhos, orelhas, focinho, barriga e risca da
controlado e “quentinho”. Evite mudanças bruscas o comportamento do seu pet. Existem raças que têm coluna.
de temperatura. mais tolerância ao frio e animais que não se adaptam * Controle a duração dos passeios e banhos de
* Cães e gatos sentem frio e o pelo é um isolante às roupinhas. sol: animais de pelos e pele clara são mais suscetíveis
térmico. Cães de pelo longo devem ter apenas o * Filhotes, assim como pets idosos, são mais ao câncer de pele, portanto use filtro solar mesmo
comprimento da pelagem reduzida (tosa higiênica), suscetíveis a doenças, principalmente no inverno. no inverno.
mantendo o padrão da raça. O ideal é não fazer a Para esses grupos, as recomendações são as mesmas: * Além de cães e gatos, outros pets (coelho,
tosa curta no inverno. alimentação adequada, nutritiva e balanceada; hamster, porquinho da índia, aves e répteis, por
* Existem doenças típicas de inverno, como proteção contra a umidade e o frio; animais que exemplo) também precisam de cuidados no inverno:
a traqueobronquite. Invista na prevenção (existe dormem fora de casa devem ter um local quentinho, evite deixá-los em local úmido ou frio e com corrente
vacina para cães). Se o pet não é vacinado, redobre com cama e cobertores; passeios em horários mais de ar. No caso dos peixes, utilizar aquecedor de água.
os cuidados em passeios na rua ou idas à creche, quentes e vacinação em dia. Para répteis, o aquecimento é feito com luz artificial
pois o contágio pode ocorrer de animal para animal. * No inverno, mantenha a alimentação habitual e, no caso de aves, o indicado são as campânulas.
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