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Opinião

Dr. Irineu Grinberg
Ex-Presidente da SBAC
Diretor da Lab Farm Consult
irineugrinberg@gmail.com

INSTITUTOS - INPS - INAMPS - SUDS - SUS - CORONA

Um pouco de história absorveu os setores de benefícios e aposentadorias. forma os níveis de remuneração resultaram muito
Há, aproximadamente, 70 anos a assistência A assistência em saúde, dirigida à tutela do baixos, para todos os personagens que orbitam em
em saúde no país, de forma não remunerada, era Ministério da Saúde, com a denominação de SUS torno do SUS. Os serviços próprios são insuficientes,
destinada apenas aos vinculados e familiares às (Serviço ÚNICO de Saúde). A continuidade de todas as em número e capacidade de atendimento.
empresas enquadráveis nos diversos institutos ações de saúde executadas pelas mesmas secretarias A descentralização, se por um lado favorece a uma
de assistência e aposentadoria que os assistiam. regionais (estaduais e municipais). adaptação regional, o conhecimento mais apurado
Comerciários, industriários, marítimos, bancários, Em janeiro de 1999 foi criada a ANVISA (Agência das enfermidades regionais, à implantação das
ferroviários e servidores federais recorriam aos Nacional de Vigilância Sanitária), sob a seguinte atividades em localidades mais distantes, por outro
seus diversos institutos em situações assistência conceituação: estimula um empoderamento político, nefasto por
médica, licença para tratamento de saúde (perícia) favorecimentos muitas vezes incompreensíveis.
ou solicitações de aposentadoria. “a ANVISA é uma agência reguladora, sob forma Os aspectos econômicos estimulam as prefeituras
O atendimento variava de parcial a quase total, de autarquia de regime especial, vinculada ao a realizarem licitações de serviços complementares,
de acordo com as possibilidades econômicas de Ministério da Saúde. A agência exerce o controle declarando vencedor aquele que oferecer o maior
cada categoria. Exemplo clássico, os bancários eram sanitário de todos os produtos e serviços (nacionais desconto sobre a tabela SUS. Perda irreversível da
privilegiados pois, à época, constituíam a categoria ou importados) submetidos à vigilância sanitária, qualidade.
laboral melhor remunerada. Seu instituto (IAPB) tais como medicamentos, alimentos, cosméticos, A total ausência de interoperabilidade favorece
possuía a maior arrecadação. saneantes, derivados do tabaco, produtos médicos, à existência de gastos desnecessários, com inúmeras
Na década de 70 foram transformados em sangue, hemoderivados e serviços de saúde.“ repetições de procedimentos, terapias e internações,
realidade uma série de estudos que visavam fornecer entre outros.
melhor produtividade, abrangência e eficiência aos Desta forma, todo o financiamento, orientações e Um sistema de saúde com o porte do SUS não
serviços assistenciais. Os diversos institutos foram competências técnicas, ficaram sob a responsabilidade resiste à falta de compartilhamento de dados, que
unificados em apenas um, o INPS (Instituto Nacional do Ministério da Saúde e as regulações e regramentos, transformam todo e qualquer atendimento, como
da Previdência Social) que passou a administrar a em relação ao funcionamento das instituições de se fosse o inicial. As soluções em tecnologia da
grande divisão responsável pela assistência à saúde, saúde, públicas ou privadas, sob tutela da ANVISA, informação resolvem essas lacunas.
o INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica também descentralizadas para as Vigilâncias Todas essas lembranças são fundamentais, pois
da Previdência Social). Tanto o INPS como o INAMPS Sanitárias, estaduais e municipais. além de rever uma história que, apesar de todas
seguiram sob a tutela ao Ministério do Trabalho. A implantação de todas modificações acarretaram dificuldades e contratempos, deve ser enxergada
Todos os colaboradores de empresas legalmente mudanças e impactos de monta. A começar, pela como exitosa.
constituídas passaram a ter direito à atendimento, adequação orçamentária para sustentar uma As ações e atitudes do Ministério da Saúde no
com verbas retiradas da contribuição previdenciária, organização que se tornou o maior sistema de saúde atual episódio da pandemia causada pelo COVID 19
descontada dos salários, mais a participação do mundo. Nenhum tipo de contrapartida, por parte estão a comprovar um “case” de sucesso em gestão
governamental, que complementava a manutenção dos usuários, que ultrapassem aos descontos legais de crises.
do sistema. na folha de pagamento daqueles que possuem algum Com todas as dificuldades impostas pelo
Em 1988, promulgada nova Constituição Federal, vínculo empregatício. O sistema foi criado para toda a aparecimento de uma enfermidade de fácil contágio e, em
aconteceram as grandes modificações, cujos alicerces população, de forma geral, ampla e irrestrita. princípio, desconhecida o Ministério da Saúde, através
perduram até a presente data. O INAMPS teve sua Um país como o Brasil, com todas as do SUS e outros fundamentais contingenciamentos,
denominação modificada para SUDS (Sistema Único peculiaridades, desnecessário citá-las, encontrará o combate à doença tem tido a aprovação da maioria
Descentralizado de Saúde). Único pois passou a sempre grandiosas dificuldades para administrar dos players com influência em saúde e, com certeza,
atender toda a população, independentemente um sistema de saúde eficiente, voltado à totalidade sobreviveremos a essa devastação.
de vínculo de trabalho e descentralizado, pois a da população, em que parte significativa não possui Restarão cicatrizes emocionais e econômicas,
execuções dos trabalhos de atendimento em saúde cobertura sanitária para uma existência sadia. que nortearão importantes reflexões ao planejar
passaram à responsabilidade das Secretarias O atendimento amplo, cobre todas as ocorrências, da melhor forma o futuro da saúde, ou a saúde do
estaduais e municipais de Saúde desde uma simples consulta em unidade básica de futuro.
O passo seguinte foi a unificação dos Ministérios saúde, até aos mais complexos transplantes de órgãos. Queira o Altíssimo que ambos caminhem de
do Trabalho com o da Previdência Social, que Inflação sempre presente, cobertor curto. Desta mãos dadas.

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