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Opinião

Luiz Fernando Barcelos
Presidente da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas
- SBAC, biênio 2019 / 2021
Portador do TEAC nº 0558
barcelos@sbac.org.br

Quantas ondas teremos?

Sempre que vislumbramos uma queda ou no país, o que certamente facilitará sua distribuição e também lhe cabe.
estabilização da COVID-19 somos assombrados por dará mais garantia da sua disponibilidade. É constrangedor para um país assistir a
uma nova onda de aumento das infecções e óbitos. Mas é fundamental apontar que parte da irresponsabilidade da população mais jovem, e às vezes
Essa situação tem elevado o nível de angústia e de sociedade não colaborou e continua não colaborando não tão jovem, descumprindo os cuidados essenciais
preocupações da população – já bastante afetada pelo com as medidas apontadas como essenciais pelas necessários para reduzir o contágio da doença. O
cansaço de um ano da pandemia. autoridades da área da saúde. O distanciamento social, carnaval foi suspenso, mas verificamos aglomerações
De imediato, acusações podem ser feitas às por exemplo, não poderia, após tantas evidências durante esses dias como se houvesse sido feriado. As
autoridades que não tomaram as providências de sua necessidade, ainda ser desrespeitado praias foram fechadas e continuamos verificando as
necessárias para evitar o que vem ocorrendo. Também de forma irresponsável como está ocorrendo. pessoas lá se concentrando. O turismo continuou a existir
existem os “profetas do acontecido”, com suas Não é compreensível que policiais tenham que, como se nada estivesse acontecendo. Observamos,
explicações posteriores à ocorrência dos fatos. sistematicamente, interromper festas e aglomerações aterrorizados, o aumento significativo de pessoas mais
No Brasil, estamos cometendo muitos erros, alguns por todo o país, tentando ainda conscientizar parte da jovens adoecendo gravemente e ocupando as UTIs por
iguais ou semelhantes aos cometidos durante a gripe sociedade de que são inadequadas. mais tempo, o que nos leva ao colapso no atendimento.
denominada espanhola no início do século passado. Depois de um ano de pandemia e dos fatos E sabemos perfeitamente as razões que levaram a isso.
A notícia alentadora é que não teremos na COVID-19 claramente perceptíveis da gravidade da doença, Temos ainda muitas dúvidas a serem esclarecidas.
o absurdo número de óbitos da outra, principalmente temos ainda que conscientizar ou a saída seria punir Após a doença ou vacinação, em que grau estaremos
porque o cenário, após cem anos, mostra que atualmente severamente? A sequência de ondas da COVID-19 só protegidos para esta infecção? Por quanto tempo
respondemos com tratamentos mais eficientes. poderá ser interrompida pelo binômio distanciamento isto acontecerá? A vacinação deverá ser anual como
Sem dúvidas, temos a certeza de que as social e vacinação. Portanto, dependemos tanto de ocorre com a da gripe? Em quanto tempo teremos um
autoridades poderiam ter corrigido ou evitado muitos ações do governo quanto de atitudes responsáveis medicamento eficaz para o tratamento da COVID-19?
erros que foram apontados – o que não podemos nem por parte da população. São respostas que só o tempo dará. No momento,
devemos deixar de registrar como cidadãos. Afinal, o De norte a sul do país ouvimos pedidos extremados o que é possível observar são os sinais de um cenário
governo central minimizou o problema e atrasou as de governadores e prefeitos de todos os partidos mais animador da doença nos grupos que foram
providências que levaram a tais complicações. políticos e ideologias, todos solicitando o cumprimento vacinados preferencialmente
Assim, a disponibilização das vacinas ainda está em do distanciamento social e o uso de máscaras. As armas que dispomos hoje para evitar a doença
descompasso com as nossas necessidades. Devemos Enquanto isso, continuamos assistindo a população são as vacinas, o distanciamento social, o uso de
reconhecer que a demanda de vacinas é mundial e, se aglomerando e descumprindo pedidos e decretos. máscaras N95 ou PFF2 e a higiene das mãos. No mais,
portanto, que existe dificuldade em obtê-las. Mas Vamos exigir a responsabilidade dos nossos governos somente com ações concretas de nossos governantes
cremos que demoramos demais nestas negociações. dentro da quota que lhes cabe, mas não podemos e uma efetiva colaboração da população teremos
O fato positivo é que algumas delas serão fabricadas deixar de cobrar da sociedade a responsabilidade que condições de vencer esta pandemia!

Artigo Sandra Franco*
A transformação forjada da saúde em meio a pandemia

Sandra Franco é consultora jurídica mercado através das healthtechs, a saúde digital os riscos referentes à responsabilidade civil, em relação
especializada em Direito Médico e da Saúde, consolida-se como um legado positivo, pois médicos, a eventos adversos pós-vacinação.
doutoranda em Saúde Pública, MBA/FGV em operadoras e profissionais do setor conseguiram Como poucos problemas não são uma realidade
Gestão de Serviços em Saúde, fundadora e realizar uma adaptação rápida para o atendimento em nosso país, quanto mais na Saúde, nesse momento
ex-presidente da Comissão de Direito Médico e aos pacientes que agora desejam manter esse tipo também temos uma nova frente de preocupação
da Saúde da OAB de São José dos Campos (SP)
entre 2013 e 2018, especialista em Telemedicina de atendimento com uma alternativa, mesmo após por parte das organizações: hackers estão
e Proteção de Dados e Diretora jurídica da cessada a pandemia. interessadíssimos no setor da saúde, aproveitam-se
ABCIS. Contudo, o sucesso orgânico da Telemedicina na desse momento de urgência de vacinas e elegeram o
pandemia contrasta com a falta de gestão na questão sequestro de dados em hospitais como fonte de renda.
A pandemia mundial provocada pela Covid-19 está da vacinação contra a Covid-19. Grande parte do Através de ataques utilizando programas
sendo o principal desafio para o setor de saúde nos problema foi provocada por questões políticas, que maliciosos, bloqueiam computadores ou sistemas,
últimos 100 anos. No Brasil, apesar do número crescente jamais deveriam ser norteadoras nesse momento tão com consequências sérias como a perda de dados dos
de casos em todas as regiões, os profissionais da saúde delicado. Já está demonstrado, vide Israel e Reino pacientes, atrasos em tratamento e cancelamentos de
(sejam acadêmicos, cientistas ou da linha de frente do Unido, que a vacinação em massa é capaz de diminuir procedimentos.
combate ao vírus) demonstraram coragem, sensibilidade, os quadros mais preocupantes e que necessitam de Os criminosos solicitam resgastes tanto para
poder de reação imediata e uma dedicação intensa. internação. Em um país como o Brasil, com graves desbloquearem sistemas e computadores, como
A principal alternativa para amenizar esse "cenário problemas econômicos, é fato que não se pode também querem maior proveito econômico para
de guerra" nos hospitais públicos e privados do país é prescindir da força de trabalho da população, mas não vazarem os dados dos pacientes, considerados
a vacina, que devagar começa a cumprir seu papel. Na se percebeu que essa visão emanada pelo próprio sensíveis pela LGPG (Lei Geral de Proteção de Dados),
verdade, devagar demais. Governo Federal trouxe o caos já há muito anunciado uma vez que se referem à saúde e podem causar aos
Os desafios são constantes e não cessam. Notícias no setor da saúde, com vidas ceifadas diariamente. pacientes danos como a discriminação e a segregação.
que envolvem o esforço de muitos hospitais para Como tem ocorrido no Brasil, quando falham os Bem, em tempos em que é necessário lidar com a
atenderem os pacientes, mesmo que falte a estrutura poderes Executivo e Legislativo, o Judiciário é chamado urgência em salvar pacientes vitimados pela Covid-19,
necessária, são cotidianas. No Distrito Federal, para para resolver questões de saúde: a vacinação chegou a segurança da informação não é uma prioridade e
que seja possível cuidar de pacientes nos locais em aos tribunais. O Superior Tribunal Federal (STF) decidiu os criminosos sabem disso, inclusive utilizam esse
que não há pontos para oxigênio, são improvisadas recentemente permitir a Estados e municípios a aquisição pretexto também para golpes contra as pessoas
mangueiras para expandir os pontos de atendimento de vacinas internacionais que já obtiveram a aprovação diretamente, por exemplo, através do WhatsApp,
aos que precisam. de entidades sanitárias internacionais de renome, perfis falsos em redes sociais e o que mais a criatividade
Muitas lições estão sendo aprendidas a fórceps e mesmo que não estejam registradas pela Anvisa. Nos permitir.
serão importantes para o futuro da saúde brasileira. casos em julgamento, o Estado do Maranhão acionou Nesse balaio em que várias frentes representam
Entre os principais legados está a incorporação o Supremo pedindo para elaborar e implantar um plano problemas no setor da saúde, resta acreditar que as
definitiva da Telemedicina. Antigos tabus e de imunização contra a Covid-19 por meio de seus lições de gestão serão aprendidas, que não se pode
desconfianças foram vencidos. Pouco utilizada até próprios órgãos sanitários e o Conselho Federal da OAB fazer palanque da Saúde e de que é essencial cuidar
2020 e não regulamentada com relação à teleconsulta questionou a suposta omissão do Governo Federal em da saúde dos cidadãos para evitar a doença. Inclui-se
no Brasil, o atendimento virtual foi autorizado primeiro fornecer à população um plano definitivo nacional de aqui que a tecnologia mostrou-se um facilitador para
por uma Portaria do Ministério da Saúde, com o tímido imunização, o registro e o acesso à vacina. não só ampliar o acesso à saúde, como também para
aval do CFM (Conselho Federal de Medicina), depois Na esteira dessa decisão do STF, foi publicada no que se possa melhorar a qualidade da assistência com
coroada pela publicação da Lei 13989/20 que permite último dia 10 de março, a Lei 14.125, que dispõe sobre uso de dados. Por fim, percebeu-se, através das ações
sua utilização para todas as finalidades, em caráter a responsabilidade civil relativa a eventos adversos dos cibercriminosos, o quanto nossas informações
emergencial durante a pandemia. pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e estão vulneráveis e que é necessário agir para manter
Pela vasta utilização e exemplos positivos distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito o sigilo dados do paciente, pilar ético e imperativo
demonstrando o quanto é benéfica para ampliar o privado. A União, os Estados, o Distrito Federal e os legal na Medicina.
acesso à saúde, além da explosão de soluções no Municípios autorizados a adquirir vacinas e a assumir Vamos em frente!
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