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Opinião


                    Dr. Edgar Garcez Júnior
                    Graduado em Biomedicina, especialista em Patologia Clínica, em Microbiologia e em Administração Laboratorial.
                    É  diretor técnico do Serviço Especializado em Patologia Clínica S/C LTDA, conselheiro titular da Comissão de Ensino
                    e Docência, e da Comissão de Ética do Conselho Regional de Biomedicina 1ª Região (CRBM1), coordenador adjunto
                    do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS), conselheiro do Conselho Federal de Biomedicina
                    (CFBM) e presidente da Associação Paulista de Biomedicina (APBM)
                    edgargj@uol.com.br
                                                          Hora de agir


          A  qualidade  da  formação  dos  profissionais  nas   Essas  ações  abrangem  desde  processos  formativos   No caso dos cursos da área da saúde, o substitutivo
       áreas da saúde novamente está em jogo.     seriamente concebidos, implantados, avaliados e   trouxe previsão de revisão das diretrizes curriculares
          Em 2016 foi apresentado pelo Deputado Rodrigo   parcial  ou  totalmente  mediatizados  por  recursos   desses cursos em até 730 dias após o início da vigência
       Pacheco - PMDB/MG o Projeto de Lei nº 5.414, com   tecnológicos,  até  um  conjunto  extenso  de  atividades   da lei.
       amplo apoio e colaboração do Fórum dos Conselhos   que só poderiam ser chamadas de educativas em um   No  âmbito  da  Comissão  de  Seguridade  Social
       Federais da Área da Saúde (FCFAS), que congrega   sentido extremamente lato e banalizado do termo, como   e  Família  não  foram  apresentadas  emendas  às
       14  Conselhos  Federais  de  profissões  da  saúde.   também reconhecem Belloni (2002) e Landim (1997),   propostas durante o decurso do prazo regimental.
       Nesse  PL  estão  apensados  o  PL  nº  6.858/2017;  nº   referenciadas em estudiosos dessa prática educativa.   Na  Comissão  de  Seguridade  Social  e  Família  foi
       7.121/2017; e nº 8.445/2017 cujo texto altera o artigo   Tais atividades, assim como qualquer 'instrução'   eleito  como  Relator o  Deputado  Luiz  Ovando  PSL  -
       80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases   acessada por meio da internet, ‘incluem produtos muito   MS, que no voto trouxe o seguinte recado:
       da Educação.                               diversificados, que vão desde o entretenimento cultural   “Obviamente  que  existirão  cursos  teóricos,
          A alteração  determina  que a formação  de   e  educativo  (documentários,  por  exemplo)  até  cursos   direcionados  à  atualização  desses  profissionais,  que
       profissionais  da  saúde  deve  ser  realizada  na   formais, oferecidos em vários suportes e modalidades,   podem  utilizar  os recursos da educação  a distância,
       modalidade presencial, não deixando brechas para a   passando por artigos à la carte, que atendem a demandas   de modo integral ou parcial, sem prejuízo à formação
       modalidade a distância de forma estrita.   sofisticadas, como o atendimento pedagógico oferecido   profissional. Mas os cursos de graduação das profissões
          Em  março  de 2022  foram  publicadas  estatísticas   a pais e professores" (Belloni, 2002, p. 121)’”.  da saúde e educação física, na minha concepção, devem
       do Ministério  da Educação  mostrando  que, em   Esse  artigo,  escrito  em  2005,  já  apontava  as   ser  realizados  de  forma presencial.  Assim,  garante-
       2020, o  número  de estudantes  de Enfermagem  na   dificuldades da formação estrita na modalidade EAD,   se a realização e efetiva participação dos estudantes
       modalidade a distância EAD superou o de alunos na   muitas  dúvidas  e  poucas  conclusões.  Hoje,  17  anos   nas atividades práticas e nos treinamentos concretos
       modalidade presencial. Essa estatística se repete em   depois, as dificuldades e dúvidas são as mesmas.   demandados  pelos  componentes curriculares.  São
       outras  profissões  e  o  cenário  é  de  crescimento  da   Ainda que todas as dúvidas e dificuldades fossem   essas atividades que permitem ao profissional um nível
       modalidade EAD nos próximos anos.          sanadas não consigo ver um recém-formado que não   de excelência na execução de suas nobres funções.
          Volta a lide a preocupação com a qualidade dos   interagiu com outros profissionais, que não aprendeu   Diante dessas observações, VOTO pela aprovação
       profissionais  que  serão  colocados  no  mercado  de   a conviver  num ambiente  cooperativo em que o   dos Projetos de Lei nº 5.414, de 2016; nº 6.858, de 2017;
       trabalho ao final desses cursos. Em outro artigo relatei   respeito ao limite profissional é a liga que mantém os   nº 7.121,  de  2017; e  nº 8.445  de  2017,  do substantivo
       a preocupação do custo, para os empregadores, para   serviços funcionando em harmonia e produtividade.  adotado  pela  Comissão  de  Educação,  na  forma do
       reparar  as  deficiências  de  formação  e  habilidades   O PL nº 5.414 foi alvo de debates acalorados em   substitutivo anexo.”
       técnicas  causadas pela  falta  de aulas  práticas  e   audiências  públicas  no  Congresso  com  forte  lobby   O PL  agora  encontra-se  na  Comissão  de
       estágios supervisionados que não são contemplados   das mantenedoras de  grandes grupos educacionais,   Constituição  e Justiça  e de  Cidadania,  aguardando
       na modalidade EAD.                         que se posicionaram de  forma contrária  ao  PL.   parecer e voto do relator, Deputado Giovani Cherini
          De acordo com Milta Neide Freire Barron Torrez   Mesmo assim o PL nº 5.414 prosperou e as propostas   (PL-RS).
       em artigo publicado na SciELO,             foram  distribuídas para a apreciação  conclusiva   Aos colegas do Rio Grande do Sul é hora de visitar
          “Existem  múltiplas  concepções e  visões  sobre   das Comissões  de  Seguridade  Social  e Família,  de   o  Deputado  Giovani  Cherini  e  manifestar  o  apoio  à
       o que  é  educação a  distância3.  Enfatiza-se  este  ou   Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A   formação de qualidade das profissões da saúde, apoio
       aquele  'elemento  constitutivo'  ou  'essencial',  com   Comissão de Educação se pronunciou sobre a matéria,   à formação presencial.
       exclusiva,  maior  ou menor densidade  tecnológica,   aprovando-a na forma de substitutivo.  Para aqueles que concordam  que a formação
       ausência absoluta ou presença eventual do professor-  A redação  aprovada manteve a obrigação  de   de  profissionais  da  saúde  deve  ser  estritamente
       tutor, centralidade no ensino ou na aprendizagem. A   o  Poder  Público  incentivar  o  ensino  a  distância,   presencial, é hora de visitar os amigos deputados e os
       polêmica sobre a natureza da EaD se estende, inclusive,   desde  que se respeite os limites  dos componentes   deputados de seus estados, solicitando que o relator
       ao próprio caráter das  ações  desenvolvidas  sob  este   curriculares  presenciais  estabelecidos  na  legislação   na CCJC professe um voto favorável ao PL 5.414.
       rótulo.                                    reguladora de cada curso.                     Concluindo, é hora de agir.

               Apneia


            Como a família pode ajudar a identificar um paciente com apneia do sono

          Problemas relacionados ao sono e a maneira                                         companheiro(a) tem se associado a uma melhor
        como  os membros da família lidam com  eles                                          adesão aos tratamentos médicos, se correlaciona
        se tornam  uma  preocupação  compartilhada  na                                       a  melhores  expectativas  pelo  paciente  e  parece
        dinâmica familiar. Apesar de a maioria das pessoas                                   melhorar a adesão ao uso de CPAP. 6,7
        que roncam não estarem cientes e muitas vezes                                           No  Brasil,  o  tratamento  da  apneia  do  sono
        não  acreditarem imediatamente  no  relato  do                                       pode  ser realizado  com  equipamentos  ResMed,
        parceiro, um estudo realizado em Israel descobriu                                    líder mundial  de soluções  conectadas.  Pacientes
        que  pais  que  roncam  perturbam  não  apenas  os                                   podem acompanhar sua própria terapia com CPAP
        parceiros na cama, mas também os filhos. 1  a frequência e a gravidade das pausas respiratórias   por um aplicativo gratuito e fácil de usar, chamado
          Outros trabalhos já avaliaram a relação entre o   durante  o  sono,  entre  outras  variáveis.  Existem   myAir™. O uso de tecnologias para engajamento
        sono e os relacionamentos conjugais e verificaram   diferentes tipos de exames (realizados em casa ou   do  paciente,  como  o  myAir,  já  demonstrou
        que  problemas  relacionados  ao  sono  podem   no laboratório de sono) e o médico poderá definir   melhorar a adesão ao tratamento. 8
        afetar a felicidade dos casais e sua qualidade de   qual o mais adequado para cada caso”, comenta   https://www.resmed.com.br/.
        vida, além de afetarem a saúde e bem-estar do   Cintia  Rosa,  otorrinolaringologista  com  área de
        indivíduo. 1,2                            atuação em medicina do sono. 4                Referências:
          Por isso identificar sinais de como ronco, cansaço   O tratamento  padrão ouro para casos   Zarhin D. Qual Health Res. 2016. 26(14):1888-1901.
                                                                                                Knauert  M  e  cols.  World  J  Otorhinolaryngol  Head  Neck
        diurno e/ou pausas na respiração durante o sono   moderador e graves de apneia obstrutiva do sono   Surg.2015; 1(1): 17–27
        deve alertar para a necessidade de investigação   é o uso do CPAP (pressão positiva contínua nas vias   Benjafield AV et al. Lancet Resp Med. 2019. 7(8): 687-698.
        para  apneia  do  sono,  o  distúrbio  do  sono  mais   aéreas)5  e  embora  muitos  pacientes  inicialmente   Disponível  em:  https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/
        comum. Um estudo de 2019, ao analisar diversos   se recusem a utilizá-lo,  sua  decisão  pode ser   PMC7007763/#R25
                                                                                                Entrevista concedida a ResMed em 05/01/2022. Bonsignore
        países  sobre  a  prevalência  da  apneia,  identificou   reconsiderada  quando  se avaliam  os  impactos   MR e cols. Multidiscip Respir Med. 2019; 14:8.
        que o percentual de pessoas com o distúrbio pode   não somente sobre a própria saúde, mas para os   Patil SP et al. J Clin. Sleep Med. 2019; 15(2): 335-43.
        chegar a 49,7% da população, no Brasil. 3  membros da família. 1                        Ward K e cols. Sleep Med Rev. 2014; 18(4): 357-66.
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          “O diagnóstico pode ser feito por meio de um   Além  do  papel  da  família  no  auxílio  à   Malhotra  A,  et  al.  Chest,  2018.  Disponível  em:  https://
        exame chamado polissonografia, onde se avaliam   identificação  da  condição,  o  suporte  do(a)   journal.chestnet.org/article/S0012-3692(17)33073-8/fulltext
                                                                                30
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