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Opinião
Dr. Edgar Garcez Júnior
Graduado em Biomedicina, especialista em Patologia Clínica, em Microbiologia e em Administração Laboratorial.
É diretor técnico do Serviço Especializado em Patologia Clínica S/C LTDA, conselheiro titular da Comissão de Ensino
e Docência, e da Comissão de Ética do Conselho Regional de Biomedicina 1ª Região (CRBM1), coordenador adjunto
do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS), conselheiro do Conselho Federal de Biomedicina
(CFBM) e presidente da Associação Paulista de Biomedicina (APBM)
edgargj@uol.com.br
Hora de agir
A qualidade da formação dos profissionais nas Essas ações abrangem desde processos formativos No caso dos cursos da área da saúde, o substitutivo
áreas da saúde novamente está em jogo. seriamente concebidos, implantados, avaliados e trouxe previsão de revisão das diretrizes curriculares
Em 2016 foi apresentado pelo Deputado Rodrigo parcial ou totalmente mediatizados por recursos desses cursos em até 730 dias após o início da vigência
Pacheco - PMDB/MG o Projeto de Lei nº 5.414, com tecnológicos, até um conjunto extenso de atividades da lei.
amplo apoio e colaboração do Fórum dos Conselhos que só poderiam ser chamadas de educativas em um No âmbito da Comissão de Seguridade Social
Federais da Área da Saúde (FCFAS), que congrega sentido extremamente lato e banalizado do termo, como e Família não foram apresentadas emendas às
14 Conselhos Federais de profissões da saúde. também reconhecem Belloni (2002) e Landim (1997), propostas durante o decurso do prazo regimental.
Nesse PL estão apensados o PL nº 6.858/2017; nº referenciadas em estudiosos dessa prática educativa. Na Comissão de Seguridade Social e Família foi
7.121/2017; e nº 8.445/2017 cujo texto altera o artigo Tais atividades, assim como qualquer 'instrução' eleito como Relator o Deputado Luiz Ovando PSL -
80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases acessada por meio da internet, ‘incluem produtos muito MS, que no voto trouxe o seguinte recado:
da Educação. diversificados, que vão desde o entretenimento cultural “Obviamente que existirão cursos teóricos,
A alteração determina que a formação de e educativo (documentários, por exemplo) até cursos direcionados à atualização desses profissionais, que
profissionais da saúde deve ser realizada na formais, oferecidos em vários suportes e modalidades, podem utilizar os recursos da educação a distância,
modalidade presencial, não deixando brechas para a passando por artigos à la carte, que atendem a demandas de modo integral ou parcial, sem prejuízo à formação
modalidade a distância de forma estrita. sofisticadas, como o atendimento pedagógico oferecido profissional. Mas os cursos de graduação das profissões
Em março de 2022 foram publicadas estatísticas a pais e professores" (Belloni, 2002, p. 121)’”. da saúde e educação física, na minha concepção, devem
do Ministério da Educação mostrando que, em Esse artigo, escrito em 2005, já apontava as ser realizados de forma presencial. Assim, garante-
2020, o número de estudantes de Enfermagem na dificuldades da formação estrita na modalidade EAD, se a realização e efetiva participação dos estudantes
modalidade a distância EAD superou o de alunos na muitas dúvidas e poucas conclusões. Hoje, 17 anos nas atividades práticas e nos treinamentos concretos
modalidade presencial. Essa estatística se repete em depois, as dificuldades e dúvidas são as mesmas. demandados pelos componentes curriculares. São
outras profissões e o cenário é de crescimento da Ainda que todas as dúvidas e dificuldades fossem essas atividades que permitem ao profissional um nível
modalidade EAD nos próximos anos. sanadas não consigo ver um recém-formado que não de excelência na execução de suas nobres funções.
Volta a lide a preocupação com a qualidade dos interagiu com outros profissionais, que não aprendeu Diante dessas observações, VOTO pela aprovação
profissionais que serão colocados no mercado de a conviver num ambiente cooperativo em que o dos Projetos de Lei nº 5.414, de 2016; nº 6.858, de 2017;
trabalho ao final desses cursos. Em outro artigo relatei respeito ao limite profissional é a liga que mantém os nº 7.121, de 2017; e nº 8.445 de 2017, do substantivo
a preocupação do custo, para os empregadores, para serviços funcionando em harmonia e produtividade. adotado pela Comissão de Educação, na forma do
reparar as deficiências de formação e habilidades O PL nº 5.414 foi alvo de debates acalorados em substitutivo anexo.”
técnicas causadas pela falta de aulas práticas e audiências públicas no Congresso com forte lobby O PL agora encontra-se na Comissão de
estágios supervisionados que não são contemplados das mantenedoras de grandes grupos educacionais, Constituição e Justiça e de Cidadania, aguardando
na modalidade EAD. que se posicionaram de forma contrária ao PL. parecer e voto do relator, Deputado Giovani Cherini
De acordo com Milta Neide Freire Barron Torrez Mesmo assim o PL nº 5.414 prosperou e as propostas (PL-RS).
em artigo publicado na SciELO, foram distribuídas para a apreciação conclusiva Aos colegas do Rio Grande do Sul é hora de visitar
“Existem múltiplas concepções e visões sobre das Comissões de Seguridade Social e Família, de o Deputado Giovani Cherini e manifestar o apoio à
o que é educação a distância3. Enfatiza-se este ou Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A formação de qualidade das profissões da saúde, apoio
aquele 'elemento constitutivo' ou 'essencial', com Comissão de Educação se pronunciou sobre a matéria, à formação presencial.
exclusiva, maior ou menor densidade tecnológica, aprovando-a na forma de substitutivo. Para aqueles que concordam que a formação
ausência absoluta ou presença eventual do professor- A redação aprovada manteve a obrigação de de profissionais da saúde deve ser estritamente
tutor, centralidade no ensino ou na aprendizagem. A o Poder Público incentivar o ensino a distância, presencial, é hora de visitar os amigos deputados e os
polêmica sobre a natureza da EaD se estende, inclusive, desde que se respeite os limites dos componentes deputados de seus estados, solicitando que o relator
ao próprio caráter das ações desenvolvidas sob este curriculares presenciais estabelecidos na legislação na CCJC professe um voto favorável ao PL 5.414.
rótulo. reguladora de cada curso. Concluindo, é hora de agir.
Apneia
Como a família pode ajudar a identificar um paciente com apneia do sono
Problemas relacionados ao sono e a maneira companheiro(a) tem se associado a uma melhor
como os membros da família lidam com eles adesão aos tratamentos médicos, se correlaciona
se tornam uma preocupação compartilhada na a melhores expectativas pelo paciente e parece
dinâmica familiar. Apesar de a maioria das pessoas melhorar a adesão ao uso de CPAP. 6,7
que roncam não estarem cientes e muitas vezes No Brasil, o tratamento da apneia do sono
não acreditarem imediatamente no relato do pode ser realizado com equipamentos ResMed,
parceiro, um estudo realizado em Israel descobriu líder mundial de soluções conectadas. Pacientes
que pais que roncam perturbam não apenas os podem acompanhar sua própria terapia com CPAP
parceiros na cama, mas também os filhos. 1 a frequência e a gravidade das pausas respiratórias por um aplicativo gratuito e fácil de usar, chamado
Outros trabalhos já avaliaram a relação entre o durante o sono, entre outras variáveis. Existem myAir™. O uso de tecnologias para engajamento
sono e os relacionamentos conjugais e verificaram diferentes tipos de exames (realizados em casa ou do paciente, como o myAir, já demonstrou
que problemas relacionados ao sono podem no laboratório de sono) e o médico poderá definir melhorar a adesão ao tratamento. 8
afetar a felicidade dos casais e sua qualidade de qual o mais adequado para cada caso”, comenta https://www.resmed.com.br/.
vida, além de afetarem a saúde e bem-estar do Cintia Rosa, otorrinolaringologista com área de
indivíduo. 1,2 atuação em medicina do sono. 4 Referências:
Por isso identificar sinais de como ronco, cansaço O tratamento padrão ouro para casos Zarhin D. Qual Health Res. 2016. 26(14):1888-1901.
Knauert M e cols. World J Otorhinolaryngol Head Neck
diurno e/ou pausas na respiração durante o sono moderador e graves de apneia obstrutiva do sono Surg.2015; 1(1): 17–27
deve alertar para a necessidade de investigação é o uso do CPAP (pressão positiva contínua nas vias Benjafield AV et al. Lancet Resp Med. 2019. 7(8): 687-698.
para apneia do sono, o distúrbio do sono mais aéreas)5 e embora muitos pacientes inicialmente Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/
comum. Um estudo de 2019, ao analisar diversos se recusem a utilizá-lo, sua decisão pode ser PMC7007763/#R25
Entrevista concedida a ResMed em 05/01/2022. Bonsignore
países sobre a prevalência da apneia, identificou reconsiderada quando se avaliam os impactos MR e cols. Multidiscip Respir Med. 2019; 14:8.
que o percentual de pessoas com o distúrbio pode não somente sobre a própria saúde, mas para os Patil SP et al. J Clin. Sleep Med. 2019; 15(2): 335-43.
chegar a 49,7% da população, no Brasil. 3 membros da família. 1 Ward K e cols. Sleep Med Rev. 2014; 18(4): 357-66.
Xu Q. et al. Ann Palliat Med. 2020; 9(4): 1375-81.
“O diagnóstico pode ser feito por meio de um Além do papel da família no auxílio à Malhotra A, et al. Chest, 2018. Disponível em: https://
exame chamado polissonografia, onde se avaliam identificação da condição, o suporte do(a) journal.chestnet.org/article/S0012-3692(17)33073-8/fulltext
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