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Opinião
Luiz Fernando Barcelos
Presidente da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas -
SBAC, biênio 2019 / 2020
Portador do TEAC nº 0558
barcelos@sbac.org.br
A tentativa de desconstrução dos laboratórios clínicos e os
prejuízos para a sociedade
Em 2003, tiveram início os trabalhos de redação devessem ser a ele vinculados. clínicas exige profissionais com habilitação legal,
de um regulamento para os laboratórios clínicos Mas é evidente que, depois de 15 anos, o treinamento profissional e dedicação, condições
brasileiros. Foram quase três anos de intensa regulamento ficou desatualizado. Por esta razão, indispensáveis para a entrega de exames com a
discussão e participação de todas as entidades as sociedades científicas do setor laboratorial qualidade necessária.
envolvidas com o setor de análises clínicas. Depois de solicitaram durante os últimos anos a revisão desta As sociedades científicas, conselhos,
muito trabalho, finalmente chegou-se a um texto que norma, oferecendo sugestões e subsídios técnicos confederações, federações e sindicatos estão
se transformou em resolução da Anvisa, denominada para a ANVISA. unidas para demover a ANVISA desta intenção
RDC 302 de 13 de outubro de 2005. Depois de muita insistência, a ANVISA, a partir do absurda de levar adiante a consulta pública CP 912,
Foi um grande avanço, com reflexos muito fim do ano passado, começou a pretendida revisão. uma verdadeira “jabuticaba brasileira” totalmente
positivos nos laboratórios que, até então, não Porém, surpreendentemente, modificou totalmente desalinhada com as normas internacionais, que
tinham um regulamento consolidado para o seu os critérios de participação das entidades na fragiliza a segurança sanitária e a garantia da
funcionamento. construção do novo documento. De qualquer forma, qualidade por possibilitar a oferta de serviços
Seguiu-se, então, um período de adequação as sugestões foram inúmeras, sempre no sentido laboratoriais desvinculados tecnicamente de um
dos laboratórios para a implantação dos requisitos de aprimorar uma RDC que era reconhecidamente laboratório clínico.
exigidos. Houve uma melhora generalizada dos excelente e que tinha trazido inúmeros benefícios – O controle da qualidade dos procedimentos
processos, com ganho significativo na qualidade, o necessitando somente de ajustes. deve ser uma condição impositiva a ser cumprida,
que trouxe benefícios importantes para a população Lamentavelmente, neste mês de setembro, por meio do processamento das amostras controle,
brasileira – se quisermos ressaltar apenas um, o setor laboratorial foi surpreendido ao tomar de forma idêntica ao processamento das amostras
citaremos o controle da qualidade obrigatório. conhecimento da CP 912 e constatar que a RDC dos pacientes nos mesmos locais e com os mesmos
O patamar de desempenho dos laboratórios 302 não foi revisada, mas sim rasgada e substituída reagentes e equipamentos, mesmo que a leitura seja
subiu de modo expressivo e, hoje, podemos nos por uma proposta que não contemplava as diversas remota.
orgulhar de ter laboratórios clínicos de alta qualidade, sugestões feitas pelos laboratórios, nem os requisitos A SBAC está, como sempre esteve, à disposição
oferecendo serviços com segurança ambiental, de segurança que eram garantidos pela 302. para ajudar na revisão da RDC 302, promovendo as
além de atendimento qualificado por processos O texto desprestigia os laboratórios, entidades atualizações necessárias, contribuindo com a nossa
controlados através da participação de programas reconhecidas internacionalmente como centros “expertise” para a redação de um texto moderno,
de avaliação da qualidade – garantindo, assim, a de realização de exames, além de desrespeitar os qualificado, eficaz e de acordo com as normas
necessária segurança dos pacientes. profissionais que se aperfeiçoaram, treinaram e se internacionais.
O maior avanço que a RDC 302 ofereceu foi dedicam para oferecer serviços de análises clínicas Desta forma, a população terá a tranquilidade de
promover a vinculação obrigatória de todo o sistema de qualidade. Por fim, coloca a sociedade seriamente realizar os seus exames em ambientes adequados,
de atendimento e processamento: o laboratório, seus em risco, por possibilitar atendimentos e realização com controle da qualidade e profissionais que
postos de coleta e os laboratórios de apoio, todos de exames sem qualidade, transferindo para a dominam o conhecimento das práticas laboratoriais
tendo que cumprir da mesma forma e intensidade os população, que é leiga, o ônus de identificar onde – condições indispensáveis para garantir a segurança
requisitos da norma reguladora, prevendo inclusive fazer exames com ou sem qualidade. dos pacientes.
que os testes realizados fora de um laboratório A prestação de um serviço de análises LOCAL DE FAZER EXAMES É NO LABORATÓRIO!
Hospital Amaral Carvalho (Jaú/SP)
Novo reconhecimento internacional: HAC inclui primeiro
paciente da América Latina em importante estudo
Centro de pesquisa da Instituição é um dos 13 alocados no Brasil que participam do estudo; conquista é
vista como oportunidade de proporcionar melhores tratamentos aos pacientes
O Centro de Pesquisas Clínicas do Hospital construção do conhecimento primordial para
Amaral Carvalho (HAC) comemorou um melhoria dos processos de tratamento de nossos
importante feito. A unidade conseguiu a inclusão pacientes oncológicos. Ela agrega conhecimento,
do primeiro paciente da América Latina no cuidado, dedicação, segurança e eficácia,
estudo ChecKMate 9DW, sobre Carcinoma requisitos presentes em nossa instituição que
Hepatocelular (câncer primário do fígado), alicerça o Centro de Pesquisas e proporciona
promovido pela indústria farmacêutica Syneos aos pacientes oportunidades aos melhores
Health. tratamentos”, completa.
O estudo já está em desenvolvimento em O coordenador do Centro de Pesquisas
outros países, mas foi aberto no Brasil em Clínicas, Alvaro José Lança, avalia que a agilidade
31 de julho. De lá para cá, o Centro iniciou no processo de escolha e inclusão do paciente
busca por pacientes que se enquadrassem nas pode abrir oportunidades de novas pesquisas. “A
especificações do estudo, que pretende analisar indústria farmacêutica vê nosso centro de forma
tratamento de primeira linha em pessoas com diferente, chamando a atenção para outros
carcinoma hepatocelular em estágio avançado. estudos importantes. Muitas dessas pesquisas
A notícia sobre a aprovação do paciente, que de pesquisa de todo o mundo. O centro de pesquisa envolvem tratamentos de primeira linha, com
aceitou participar do estudo, foi recebida nesta da Fundação Hospital Amaral Carvalho é um dos medicamentos já aprovados fora do País, então é
semana. 13 centros alocados no Brasil. Segundo Patrícia, a uma chance de ofertar um tratamento avançado
De acordo com a médica responsável pelo notícia sobre a randomização do primeiro paciente para pacientes do SUS.” O Centro ainda analisa
estudo no HAC, Patrícia Medeiros Milhomem é reflexo da competência da Instituição. outros pacientes que podem se enquadrar na
Beato, serão 1.084 participantes de 239 centros “A pesquisa clínica é um instrumento de pesquisa.
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