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Opinião

                     Luiz Fernando Barcelos
                     Presidente da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas  -
                     SBAC, biênio 2019 / 2020
                     Portador do TEAC nº 0558
                     barcelos@sbac.org.br


                  A tentativa de desconstrução dos laboratórios clínicos e os

                                               prejuízos para a sociedade


         Em 2003, tiveram início os trabalhos de redação   devessem ser a ele vinculados.     clínicas  exige  profissionais  com  habilitação  legal,
       de um regulamento para os laboratórios  clínicos   Mas  é  evidente  que,  depois  de  15  anos,  o   treinamento  profissional  e  dedicação,  condições
       brasileiros.  Foram quase três anos  de intensa   regulamento  ficou  desatualizado.  Por  esta  razão,   indispensáveis  para  a  entrega  de  exames  com  a
       discussão  e  participação  de  todas  as  entidades   as  sociedades  científicas  do  setor  laboratorial   qualidade necessária.
       envolvidas com o setor de análises clínicas. Depois de   solicitaram durante os últimos anos a revisão desta   As   sociedades   científicas,   conselhos,
       muito trabalho, finalmente chegou-se a um texto que   norma,  oferecendo  sugestões  e  subsídios  técnicos   confederações,  federações  e  sindicatos  estão
       se transformou em resolução da Anvisa, denominada   para a ANVISA.                     unidas  para  demover  a  ANVISA  desta  intenção
       RDC 302 de 13 de outubro de 2005.             Depois de muita insistência, a ANVISA, a partir do   absurda de levar adiante a consulta pública CP 912,
         Foi  um  grande  avanço,  com  reflexos  muito   fim do ano passado, começou a pretendida revisão.   uma  verdadeira  “jabuticaba  brasileira”  totalmente
       positivos  nos  laboratórios  que,  até  então,  não   Porém, surpreendentemente, modificou totalmente   desalinhada  com as normas internacionais, que
       tinham  um  regulamento  consolidado  para  o  seu   os  critérios  de  participação  das  entidades  na   fragiliza  a  segurança  sanitária  e  a  garantia  da
       funcionamento.                             construção do novo documento. De qualquer forma,   qualidade  por  possibilitar  a  oferta  de  serviços
         Seguiu-se,  então,  um  período  de  adequação   as  sugestões  foram  inúmeras,  sempre  no  sentido   laboratoriais  desvinculados  tecnicamente  de  um
       dos  laboratórios  para  a  implantação  dos  requisitos   de  aprimorar  uma  RDC  que  era  reconhecidamente   laboratório clínico.
       exigidos.  Houve  uma  melhora  generalizada  dos   excelente e que tinha trazido inúmeros benefícios –   O controle da qualidade  dos  procedimentos
       processos,  com  ganho  significativo  na  qualidade,  o   necessitando somente de ajustes.  deve  ser  uma  condição  impositiva  a  ser  cumprida,
       que trouxe benefícios importantes para a população   Lamentavelmente,  neste  mês  de  setembro,   por meio do processamento das amostras controle,
       brasileira – se quisermos  ressaltar apenas  um,   o  setor  laboratorial  foi  surpreendido  ao  tomar   de  forma  idêntica  ao  processamento  das  amostras
       citaremos o controle da qualidade obrigatório.  conhecimento  da  CP  912  e  constatar  que  a  RDC   dos pacientes nos mesmos locais e com os mesmos
         O patamar de desempenho  dos laboratórios   302 não foi revisada, mas sim rasgada e substituída   reagentes e equipamentos, mesmo que a leitura seja
       subiu  de  modo  expressivo  e,  hoje,  podemos  nos   por uma proposta que não contemplava as diversas   remota.
       orgulhar de ter laboratórios clínicos de alta qualidade,   sugestões feitas pelos laboratórios, nem os requisitos   A SBAC está, como sempre esteve, à disposição
       oferecendo  serviços  com  segurança  ambiental,   de segurança que eram garantidos pela 302.   para ajudar na revisão da RDC 302, promovendo as
       além  de  atendimento  qualificado  por  processos   O  texto  desprestigia  os  laboratórios,  entidades   atualizações necessárias, contribuindo com a nossa
       controlados  através  da  participação  de  programas   reconhecidas  internacionalmente como  centros   “expertise”  para  a  redação  de  um  texto  moderno,
       de  avaliação  da  qualidade  –  garantindo,  assim,  a   de  realização  de  exames,  além  de  desrespeitar  os   qualificado,  eficaz  e  de  acordo  com  as  normas
       necessária segurança dos pacientes.        profissionais  que  se  aperfeiçoaram,  treinaram  e  se   internacionais.
         O  maior  avanço  que  a  RDC  302  ofereceu  foi   dedicam  para  oferecer  serviços  de  análises  clínicas   Desta forma, a população terá a tranquilidade de
       promover a vinculação obrigatória de todo o sistema   de qualidade. Por fim, coloca a sociedade seriamente   realizar  os  seus  exames  em  ambientes  adequados,
       de atendimento e processamento: o laboratório, seus   em risco, por possibilitar atendimentos e realização   com  controle  da  qualidade  e  profissionais  que
       postos de coleta e  os laboratórios de apoio,  todos   de  exames  sem  qualidade,  transferindo  para  a   dominam o conhecimento das práticas laboratoriais
       tendo que cumprir da mesma forma e intensidade os   população,  que  é  leiga,  o  ônus  de  identificar  onde   – condições indispensáveis para garantir a segurança
       requisitos da norma reguladora, prevendo inclusive   fazer exames com ou sem qualidade.  dos pacientes.
       que  os  testes  realizados  fora  de  um    laboratório   A  prestação  de  um  serviço  de  análises   LOCAL DE FAZER EXAMES É NO LABORATÓRIO!




            Hospital Amaral Carvalho  (Jaú/SP)
                    Novo reconhecimento internacional: HAC inclui primeiro

                          paciente da América Latina em importante estudo


                   Centro de pesquisa da Instituição é um dos 13 alocados no Brasil que participam do estudo; conquista é
                              vista como oportunidade de proporcionar melhores tratamentos aos pacientes

           O  Centro de Pesquisas Clínicas do Hospital                                        construção do  conhecimento primordial para
        Amaral  Carvalho (HAC) comemorou um                                                   melhoria dos processos de tratamento de nossos
        importante feito. A unidade conseguiu a inclusão                                      pacientes oncológicos. Ela agrega conhecimento,
        do primeiro paciente da América Latina  no                                            cuidado,  dedicação,  segurança  e  eficácia,
        estudo  ChecKMate  9DW,  sobre  Carcinoma                                             requisitos presentes em nossa instituição que
        Hepatocelular  (câncer  primário  do  fígado),                                        alicerça  o Centro de Pesquisas  e proporciona
        promovido  pela  indústria  farmacêutica  Syneos                                      aos pacientes oportunidades  aos melhores
        Health.                                                                               tratamentos”, completa.
           O estudo já está em  desenvolvimento  em                                             O  coordenador do Centro de Pesquisas
        outros  países,  mas  foi  aberto  no  Brasil  em                                     Clínicas, Alvaro José Lança, avalia que a agilidade
        31 de julho.  De lá  para cá,  o Centro iniciou                                       no processo  de  escolha  e inclusão do  paciente
        busca por  pacientes  que se  enquadrassem  nas                                       pode abrir oportunidades de novas pesquisas. “A
        especificações do estudo, que pretende analisar                                       indústria farmacêutica vê nosso centro de forma
        tratamento de primeira  linha  em pessoas com                                         diferente,  chamando  a  atenção  para  outros
        carcinoma hepatocelular  em estágio avançado.                                         estudos  importantes. Muitas  dessas  pesquisas
        A notícia sobre a aprovação do paciente, que   de pesquisa de todo o mundo. O centro de pesquisa   envolvem tratamentos de primeira  linha,  com
        aceitou participar do estudo, foi recebida nesta   da Fundação Hospital Amaral Carvalho é um dos   medicamentos já aprovados fora do País, então é
        semana.                                   13 centros alocados no Brasil. Segundo Patrícia, a   uma chance de ofertar um tratamento avançado
           De acordo com a médica responsável pelo   notícia sobre a randomização do primeiro paciente   para pacientes do SUS.” O Centro ainda analisa
        estudo no HAC,  Patrícia  Medeiros Milhomem   é reflexo da competência da Instituição.  outros pacientes que podem se enquadrar na
        Beato, serão 1.084 participantes de 239 centros   “A pesquisa clínica é um instrumento de   pesquisa.

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