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Opinião

Anvisa publica Orientações sobre os componentes essenciais dos programas

de prevenção e controle de infecção em nível nacional e de serviços de saúde

Dr. Fábio Vasconcellos Brazão, Andre Mario Doi,
presidente da SBPC/ML diretor científico da SBPC/ML
presidente@sbpc.org.br diretorcientifico@sbpc.org.br

Em janeiro de 2023, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou três laboratorial para permitir uma vigilância confiável de IRAS. É importante ressaltar que
documentos para apoiar, promover e favorecer, de forma mais efetiva, os programas essa capacidade deve ser desenvolvida ou estar disponível em todos os serviços de
de controle de infecção (PCI) nos serviços de saúde. Foram três publicações baseadas acordo com os padrões laboratoriais da Organização Mundial da Saúde (OMS).
nos componentes essenciais dos Programas de Prevenção e Controle de Infecção O Grupo Elaborador de Diretrizes destaca ainda o papel crítico da capacidade
(PCIs), da Organização Mundial da Saúde (OMS), traduzidas para a língua portuguesa. laboratorial e de microbiologia na vigilância de IRAS e RM nacional e hospitalar. Devem
se adotar definições e métodos laboratoriais padronizados:
1. Orientações sobre os componentes essenciais dos programas de prevenção • A qualidade das técnicas laboratoriais microbiológicas deve ser assegurada de
e controle de infecção em nível nacional e de serviços de saúde. (Guidelines forma a obter dados válidos para decisões clínicas e uso epidemiológico.
on Core Components of Infection Prevention and Control Programmes at the • Os serviços e departamentos clínicos devem seguir procedimentos adequados
National and Acute Health Care Facility Level). (https://www.gov.br/anvisa/pt- para a coleta e transporte das amostras para o laboratório de microbiologia.
br/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/publicacoes/copy3_of_ • As informações dos laboratórios de microbiologia clínica requerem análise para
CorecomponentsOMStraduoparaportugusFINAL.pdf) diferenciar IRAS daquelas adquiridas na comunidade e da infecção de colonização,
2. Requisitos mínimos para PCIs (Minimum requirements for Infection Prevention evitando inclusive a contagem dupla de casos em que mais de uma cultura foi processada.
and Control Programmes): o documento apresenta os requisitos mínimos dos • A análise de dados de rotina desses laboratórios é geralmente coletada para
programas de PCI em nível nacional e de serviços de saúde, identificados pelo atendimento individual ao paciente e pode gerar informações sobre a etiologia e/
consenso de especialistas de acordo com as evidências disponíveis e no contexto dos ou padrões de RM das infecções mais graves, mas não necessariamente de todas as
componentes essenciais da OMS. infecções ou das predominantes.
https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/ • Informações microbiológicas confiáveis são especialmente úteis para a
publicacoes/TraduoREQUISITOSMNIMOSPROGRAMASDEPCIOMSFINAL.pdf detecção precoce do patógeno em questão ou de um padrão emergente distinto de
3. Aprimorar a prevenção e o controle de infecção nos serviços de saúde (Improving RM envolvido em alguns surtos e a identificação dos patógenos mais frequentes que
Infection Prevention and Control at the Health Facility): a publicação objetiva apoiar causam IRAS endêmica, e para compreender a propagação microbiana e a RM. Para
os serviços de saúde na implementação efetiva de seus programas de PCI, a fim de os programas de PCI, esses dados são essenciais na identificação e implantação dos
melhorar a qualidade e a segurança em serviços de saúde. procedimentos mais adequados para interromper a transmissão, que pode mudar em
(https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/ parte, dependendo do patógeno.
servicosdesaude/publicacoes/WHOHISSDS2018traducaoparaportuguesFINAL.pdf). Informações microbiológicas confiáveis são especialmente úteis para a detecção
4. Competências essenciais para profissionais de prevenção e controle de infecção precoce do patógeno em questão ou de um padrão emergente distinto de RM
(Core Competencies for Infection Prevention and Control Professionals). envolvido em alguns surtos e a identificação dos patógenos mais frequentes que
https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/ causam IRAS endêmica, e para compreender a propagação microbiana e a RM. Para
servicosdesaude/publicacoes/resolveuid/501b588456674b70ab023b8f25d4c54e os programas de PCI, esses dados são essenciais na identificação e implantação dos
procedimentos mais adequados para interromper a transmissão, que pode mudar em
A iniciativa visa apoiar a prevenção das infecções relacionadas à assistência à parte, dependendo do patógeno.
saúde, combater a disseminação da resistência aos antimicrobianos e promover a No Brasil, em convergência com as recomendações e necessidades apontadas
segurança do paciente em serviços de saúde do Brasil. nas Diretrizes publicadas, desde a Portaria nº 64 publicada pelo Ministério da Saúde
As IRAS (anteriormente chamadas de infecção nosocomial) referem-se a infecções em Dezembro de 2018, determinou que todos os laboratórios públicos ou privados
associadas à prestação de cuidados de saúde em qualquer ambiente (por exemplo, em território nacional utilizassem as recomendações do BrCAST (Comitê Brasileiro
hospitais, instalações de cuidados de longa duração e ambientes comunitários / de Testes de Sensibilidade aos Antimicrobianos). O BrCAST é um comitê designado
ambulatoriais). Uma infecção é frequentemente considerada uma IRAS caso se conjuntamente pela Sociedade Brasileira de Análises Clínicas, Sociedade Brasileira de
desenvolva em período após 48h após a admissão. Infectologia, Sociedade Brasileira de Microbiologia e Sociedade Brasileira de Patologia
As IRAS ocorrem em unidades de saúde em todo o mundo. O Centro Europeu Clínica e Medicina Laboratorial.
de Prevenção e Controlo das Doenças estimou que 4.131.000 doentes são afetados Tem como objetivos principais liderar e promover o desenvolvimento e
por IRAS todos os anos na Europa e causam 16 milhões de dias extras de internação padronização dos testes de sensibilidade antimicrobiana in vitro no Brasil, bem como
hospitalar e 37.000 mortes atribuíveis. As perdas financeiras anuais, incluindo apenas buscar a garantia e controle da qualidade em testes de sensibilidade antimicrobiana in
os custos diretos, são estimadas em aproximadamente 7 mil milhões de euros vitro e promover a educação e treinamento em testes de sensibilidade antimicrobiana.
Os objetivos das novas orientações são: fornecer recomendações baseadas Esses são passos fundamentais para que qualquer PCI nos serviços de saúde sejam
em evidências sobre os componentes essenciais dos programas de PCI que devem efetivamente implementados em todo País.
ser implementados em nível nacional e de serviços de saúde para prevenir IRAS e Referências:
combater resistência aos antimicrobianos (RM) por meio de boas práticas de PCI. Além ANVISA. Orientações sobre os componentes essenciais dos programas de prevenção e controle de
disso, apoiar países e serviços de saúde no desenvolvimento ou fortalecimento de infecção em nível nacional e de serviços de saúde (Guidelines on Core Components of Infection Prevention
programas e estratégias de PCI, por meio do fornecimento de orientações baseadas and Control Programmes at the National and Acute Health Care Facility Level). Acesso disponível em:
(https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/publicacoes/copy3_
em evidências e consensos que possam ser adaptadas ao contexto local, levando em of_CorecomponentsOMStraduoparaportugusFINAL.pdf). Último acesso em 30.01.23.
consideração os recursos disponíveis e as necessidades de saúde pública. ANVISA. Requisitos mínimos para programas de prevenção e controle de infecção (Minimum
As diretrizes ressaltam que o apoio aos laboratórios de microbiologia de boa requirements for infection prevention and control programmes): o documento apresenta os requisitos
qualidade é um fator crítico para o desenvolvimento de um programa de PCI efetivo. mínimos dos programas de PCI em nível nacional e de serviços de saúde, identificados pelo consenso
de especialistas de acordo com as evidências disponíveis e no contexto dos componentes essenciais da
A identificação e caracterização dos agentes etiológicos responsáveis pela infecção OMS. Disponível em:https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/
são especialmente úteis para a detecção precoce de surtos onde a identificação do publicacoes/TraduoREQUISITOSMNIMOSPROGRAMASDEPCIOMSFINAL.pdf. Último acesso em 30.01.23.
ANVISA. Aprimorar a prevenção e o controle de infecção nos serviços de saúde (Improving
patógeno em questão e/ou padrões distintos de RM são cruciais. Isso também fornece Infection Prevention and Control at the Health Facility):Acesso disponível em: (https://
dados sobre a epidemiologia endêmica local de IRAS e os padrões locais de RM, que www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/publicacoes/
podem fornecer informações relevantes para o desenvolvimento de políticas e planos WHOHISSDS2018traducaoparaportuguesFINAL.pdf). Último acesso 30.01.2023.
de ação. O uso de dados de consumo de antimicrobianos pode fornecer informações ANVISA. Competências essenciais para profissionais de prevenção e controle de infecção
relevantes para o desenvolvimento de orientações sobre listas de antibióticos restritos (Core Competencies for Infection Prevention and Control Professionals). Disponível em https://
www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/publicacoes/
e um plano de ação para combater a RM. resolveuid/501b588456674b70ab023b8f25d4c54e
Destaca-se, ainda, que o papel crítico da microbiologia de qualidade e da capacidade BRCAST. Acesso em: https://brcast.org.br/. Último acesso 30.01.2023

Livro
Imunologista reforça importância histórica das vacinas na conquista da longevidade

Ao longo da história, as vacinas barraram a disseminação de diversas doenças e permitiram Livro: Sistema Imunológico e Vacinas
o aumento da expectativa de vida no mundo todo. Hoje, porém, o Brasil, considerado um dos
países com maior cobertura vacinal do planeta, registra queda no número de vacinados há alguns Autor: Gustavo Cabral
anos. Segundo o Ministério da Saúde, em 2019, 73% da população brasileira foi imunizada e, no Editora: Almedina Brasil
ano seguinte, a vacinação atingiu 67% dos cidadãos. A queda se acentuou em 2021, quando apenas ISBN: 9786554270380
59% do público-alvo buscou se vacinar. O boicote às campanhas nacionais ocorre justamente
pela falta de conhecimento sobre o tema. E, para apresentar informações de maneira leve e Páginas: 162
interativa, sem deixar os rigores científicos de lado, o imunologista PhD Gustavo Cabral lança o livro Formato: 13x0.8x20
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